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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

WILBERSON DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO TIBURCIO DOS SANTOS FILHOCPF

JEAN HELBER SANTOS OLIVEIRACPF

ADRIEGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SE 15516· CPF 050.***.***-08

Reu:

ANA CLECIA DE AQUINO LIMA· OAB SE 10444· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Manifestação do MP (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98 (16/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KOALA ENERGY LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (08/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SEKALOG TRANSPORTES LTDACNPJ

KOALA ENERGY LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição (18/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KOALA ENERGY LTDACNPJ

SEKALOG TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2 (13/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZEIT GLUCK INDUSTRIA METALURGICA LTDACPF

ZEIT GLUCK INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

SEKALOG TRANSPORTES LTDACPF

SEKALOG TRANSPORTES LTDACNPJ

SASH LOCACAO DE VEICULOS LTDA. - EPPCNPJ

+ 3 outros

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - JOINVILLE

Outros

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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