Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.701.190,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KOMAK COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO MOISES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 1.701.190,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KOMAK COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO MOISES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 2.040.583,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KOMAK COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 2.040.583,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KOMAK COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2007

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 2.777,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

KOMAK COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

PAULO CEZAR FRAIHA· CPF 081.***.***-78

Outros

PAULO CESAR FRAIHA· OAB MG 34310

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/06/2007

Distribuição

29/06/2007

Valor

R$ 2.777,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

KOMAK COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES ANTONACCI· CPF 591.***.***-15

Reu:

PAULO CEZAR FRAIHA· CPF 081.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 510.894,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DUPONT DA SILVACPF

KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ADRIANO KLEINCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

DANIEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 113735· CPF 008.***.***-50

Reu:

SAMUEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 093183· CPF 008.***.***-03

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL MANFRIN BINOTTO (OAB RS093183) ADVOGADO(A): DANIEL MANFRIN BINOTTO (OAB RS113735) APELADO: ADRIANO KLEIN (RÉU) APELADO: CARLOS EDUARDO DUPONT DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a i... (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 510.894,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ADRIANO KLEINCPF

CARLOS EDUARDO DUPONT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

DANIEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 113735· CPF 008.***.***-50

Reu:

SAMUEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 093183· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FIGLIERO MALGARINCPF

Reu

KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO THOMASI· OAB RS 054347· CPF 383.***.***-00

DANIEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 113735· CPF 008.***.***-50

SAMUEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 093183· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CONSORCIO SULDRAG - DRAGAGEM E LIMPEZA AMBIENTALCNPJ

KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

F. F. MARASKIN PROJETOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

DANIEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 113735· CPF 008.***.***-50

SAMUEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 093183· CPF 008.***.***-03

LUCIANO ALVES DA ROSA· OAB RS 056094· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 6.160,06

Autor

KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

IRMAOS MALGARIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 093183· CPF 008.***.***-03

Autor:

DANIEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 113735· CPF 008.***.***-50

Reu:

FERNANDO THOMASI· OAB RS 054347· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 6.160,06

Autor

IRMAOS MALGARIN LTDACNPJ

Reu

KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVC1CIV1 (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 21.037,73

Autor

KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

RONALDO FIGLIERO MALGARINCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 093183· CPF 008.***.***-03

Autor:

DANIEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 113735· CPF 008.***.***-50

Reu:

FERNANDO THOMASI· OAB RS 054347· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 21.037,73

Autor

RONALDO FIGLIERO MALGARINCPF

Reu

KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVC1CIV1 (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 777.331,47

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADRIANO KLEINCPF

CARLOS EDUARDO DUPONT DA SILVACPF

KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

DANIEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 113735· CPF 008.***.***-50

Reu:

SAMUEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 093183· CPF 008.***.***-03

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 777.331,47

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ADRIANO KLEINCPF

CARLOS EDUARDO DUPONT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

DANIEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 113735· CPF 008.***.***-50

Reu:

SAMUEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 093183· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2 (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 37.726,07

Autor

KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES MALGARIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 093183· CPF 008.***.***-03

Autor:

DANIEL MANFRIN BINOTTO· OAB RS 113735· CPF 008.***.***-50

Reu:

FERNANDO THOMASI· OAB RS 054347· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51016537620258217000/TJRS (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 37.726,07

Autor

KOMAK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES MALGARIN LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256309774 (Custas Finais ou Complementares) (12/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal