Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 53.000,00

Autor

HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FASANO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

VICTOR LAUREN OPTICA LTDACNPJ

KIT LAST COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

KRISTAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

SANDRO FERNANDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LELIO DENICOLI SCHMIDT· OAB SP 135623· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 53.000,00

Autor

HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FASANO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

KRISTAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

VICTOR LAUREN OPTICA LTDACNPJ

KIT LAST COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

SANDRO FERNANDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LELIO DENICOLI SCHMIDT· OAB SP 135623· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2003

Distribuição

03/11/2003

Valor

R$ 179.998,94

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DELMIRO BAUCPF

KRISTAL COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO· OAB RO 2969· CPF 655.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIMARAES WISZKA· OAB RO 2493· CPF 193.***.***-04

Reu:

SAMUEL RIBEIRO MAZURECHEN· OAB RO 4461· CPF 039.***.***-76

Reu:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Reu:

JOSEMARIO SECCO· OAB RO 724· CPF 543.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 179.998,94

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

DELMIRO BAUCPF

KRISTAL COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE· OAB RO 10689· CPF 005.***.***-81

Reu:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Reu:

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA· OAB RO 1· CPF 005.***.***-72

Reu:

ARLINDO CORREIA DE MELO NETO· OAB RO 11082· CPF 030.***.***-62

Reu:

RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO· OAB RO 2969· CPF 655.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal