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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 420.000,00

Autor

ESTACIO MOREIRA PINTOCPF

DBGZIBEN PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

INCORPORE PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

KW - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

GERMINIO ORLANDO SAMPAIO BRAGACPF

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL· OAB BA 20341· CPF 002.***.***-27

Reu:

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 4814· CPF 085.***.***-49

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26980· CPF 004.***.***-99

Reu:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 45209· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 9.637.741,83

Autor

CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

KW AGROPECUARIA LTDACNPJ

STARR - CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

DINA EIFLER RAMON· OAB RS 050034· CPF 538.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265028421 (Custas Finais ou Complementares) (07/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA AMÉLIA PIUCOCPF

Reu

CHARLES TSE

CLECIO JACOB SCHONARTHCPF

JOÃO PACHECO LOPES

KW AGROPECUARIA LTDACNPJ

MULTICORP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DENISE MARINHO BUENO· OAB RS 36627

Autor:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 65706· CPF 993.***.***-49

Autor:

SANDRA CRISTINA MACHADO· OAB RS 75608

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 58313· CPF 806.***.***-87

Autor:

DINA EIFLER RAMON· OAB RS 50034

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE MARINHO BUENO· OAB RS 36627

Reu:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 65706· CPF 993.***.***-49

Reu:

SANDRA CRISTINA MACHADO· OAB RS 75608

Reu:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 58313· CPF 806.***.***-87

Reu:

DINA EIFLER RAMON· OAB RS 50034

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5027092-73.2018.8.21.0001/RS SUSCITANTE: ANA AMÉLIA PIUCO ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) ADVOGADO(A): ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) ADVOGADO(A): FABIANO DA SILVA DIAS (OAB RS069781) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313) SUSCITADO: RICHARD TSE ADVOGADO(A): FÁBIO RAIMUNDI (OAB RS048780)... (05/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

17/02/2018

Valor

R$ 7.273,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

OLVEBRA INDUSTRIAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KW AGROPECUARIA LTDACNPJ

OLVEBRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

STARR - CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAO PACHECO LOPESCPF

+ 1 outros

Outros

DINA EIFLER RAMON· OAB RS 050034· CPF 538.***.***-72

JOSE UMBERTO BRACCINI BASTOS· OAB RS 025181· CPF 408.***.***-49

FÁBIO RAIMUNDI· OAB RS 048780· CPF 710.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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