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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Construção CivilContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 821.500,00

Autor

HELENA APARECIDA LODI KWONGCPF

DAVID KWONGCPF

Reu

AGROPECURIA MATA D'AGUA LTDA. - MECNPJ

FOSS & CONSULTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 170.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 170.800,00

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDACNPJ

Reu

JOSE LACERDA NETOCPF

MARIA ILDENIZE PALITOT GOMES DE LACERDACPF

DAVID KWONGCPF

HELENA APARECIDA LODI KWONGCPF

JOSE CORCINO NETOCPF

+ 65 outros

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ineficácia de atos em relação à massaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ineficácia de atos em relação à massaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO LUMA LTDA - ME

Reu

TÂNIA MARIA GALVÃO ROLIMCPF

Advogados

Autor:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Autor:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Reu:

YURI PAULINO DE MIRANDA· OAB PB 8448· CPF 789.***.***-68

Reu:

VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO· OAB PB 19773· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831407-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 6.629,12

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ICARAICNPJ

Reu

DAVID KWONGCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 856.800,00

Autor

DAVID KWONGCPF

HELENA APARECIDA LODI KWONGCPF

Reu

THEMISTOCLES PEREIRA QUINTANS FILHOCPF

Outros

ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO· OAB PB 8276· CPF 282.***.***-04

RENATA MARIA GUEDES CHAVES ROLIM· OAB PB 17628

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 7.033,92

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ICARAICNPJ

Reu

DAVID KWONGCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID KWONG em 26/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/1994

Distribuição

25/05/1994

Valor

R$ 11.772.792,91

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO SILVEIRA SANTOS

MARIA OTAVIA SILVEIRA DA SILVACPF

FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDACPF

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 11.772.792,91

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDACPF

MARIA OTAVIA SILVEIRA DA SILVACPF

FRANCISCO SILVEIRA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/11/2000

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 19.522,31

Autor

FRANCISCO COSTA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBICUITINGACNPJ

Outros

JOSE HUMBERTO TORRES· OAB CE 9002· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 179502359 (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 810,00

Autor

TAIS TRINDADE COSTACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS MATOSCPF

Advogados

Reu:

KACIARA BALDES MORAES· OAB MA 10270· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CAIO FERNANDES SOUZA DE CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JAIME VASCONCELOS SANTOS· OAB MT 9569· CPF 955.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2025)

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