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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 334.684,55

Autor

ALCIDES FIORENZANOCPF

MARIA DE LOURDES MARTINS FIORENZANOCPF

Reu

L.I. LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO AUGUSTO AMARAL· OAB SP 300998· CPF 350.***.***-01

LEANDRO NEUMAYR GOMES· OAB SP 251618· CPF 299.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZIANE SILVA DOS SANTOSCPF

PAULO SERGIO FONSECA DA SILVACPF

Reu

PAULO ALBUQUERQUE NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES· OAB SP 153037· CPF 134.***.***-85

Autor:

ANA CRISTINA CORREIA· OAB SP 259360· CPF 309.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 3.333,94

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

L B I - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 3.333,94

Autor

L B I - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LORENSI ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - PVH-RO - SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L B I - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - PVH-RO - SEMFAZ - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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