Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 3.333.321,28

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MAX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/12/2011

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 402,95

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

L.L. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

REGINALDO SANTIAGO BUENO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX GOMES RODINI LOPES· CPF 058.***.***-54

Autor:

LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA· OAB PR 74070· CPF 063.***.***-70

Reu:

ADRIANO SCOLARI DE ARAUJO· OAB PR 27783· CPF 018.***.***-45

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

CESAR GUEDES MIRANDA· OAB PR 53770· CPF 054.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal