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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

FOREVER COMPANY COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

MARCEL IBRAHIM DACOME· OAB PR 069770· CPF 034.***.***-83

JOÃO BRUNO DACOME BUENO· OAB PR 041896· CPF 033.***.***-79

JANA FRACCAROLI BASADONNA· OAB RJ 172700

JOSÉ HUMBERTO DEVEZA ASSOLA· OAB RJ 222525· CPF 395.***.***-18

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196738/RJ (2025/0033695-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: L'OREAL. RECORRENTE: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA ADVOGADOS: ANTONELLA CARMINATTI - RJ065859 PEDRO FRANKOVSKY BARROSO - RJ134629 JOSÉ HUMBERTO DEVEZA ASSOLA - RJ222525 JANA FRACCAROLI BASADONNA - RJ172700 RECORRIDO: FOREVER COMPANY COSMETICOS LTDA ADVOGADOS: JOÃO BRUNO DACOME BUENO - PR041896 MARCEL IBRAHIM DACOME - PR069770 Processo distribuído pelo sistema automático... (05/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FOREVER COMPANY COSMETICOS LTDA

Reu

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

L'OREAL

Último movimento: Remessa (08/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

L'OREAL .

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

FOREVER COMPANY COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Autor:

JOSE HUMBERTO DEVEZA ASSOLA· CPF 395.***.***-18

Autor:

JANA FRACCAROLI BASADONNA· CPF 124.***.***-07

Autor:

ANTONELLA CARMINATTI· CPF 520.***.***-20

Reu:

JOÃO BRUNO DACOME BUENO· OAB PR 041896· CPF 033.***.***-79

Reu:

MARCEL IBRAHIM DACOME· OAB PR 069770· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIGMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

NESTLE BRASIL LTDACNPJ

THERASKIN FARMACEUTICA LTDACNPJ

LABORATORIOS PFIZER LTDACPF

Reu

SERVIMED COMERCIAL LTDA.CNPJ

PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A

ANDREA CARLOS DA SILVACPF

CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S.A.

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

+ 138 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS RIOS BERTUZZI· OAB GO 56036

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB GO 21449

Autor:

ERIKSON PEREIRA SOUZA· OAB GO 287465

Autor:

MARCELO GILIOLI· OAB GO 120996

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODOVALHO· OAB GO 14068

Reu:

LAYZ ANISEZIO MENDES E SILVA

Reu:

RICARDO KIYOSHI SATO

Reu:

RITA ALVES LOBO DAS GRAÇAS· OAB GO 11809

+ outros advogados do reu

Outros

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB GO 197358

MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR· OAB GO 23380· CPF 033.***.***-69

CAROLINA MARTINS BARBOSA· OAB GO 20697

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 18799· CPF 780.***.***-34

NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL· OAB GO 14242· CPF 497.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Certidão Expedida (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.887,23

Autor

ELISANGELA BATISTA ALVES DE SOUZACPF

Reu

L OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DE SOUZA ALVES· OAB GO 64623

Último movimento: Certidão Expedida (17/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA BATISTA ALVES DE SOUZACPF

Reu

L OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA DE SOUZA ALVES· OAB GO 64623

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB GO 32789

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 26.154,12

Autor

FERNANDA TORRES TANURECPF

Reu

LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MG 116632· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA TORRES TANURECPF

Reu

LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MG 116632

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA TORRES TANURECPF

Reu

LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MG 116632· CPF 422.***.***-49

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MG 116632· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Publicação (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA TORRES TANURECPF

Reu

LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MG 116632· CPF 422.***.***-49

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MG 116632· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA GABRIELA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (03/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOICE BERNERCPF

Reu

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BITTENCOURT SILVA· OAB PR 104594· CPF 098.***.***-02

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PR 30476· CPF 422.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOICE BERNERCPF

Reu

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMéTICOS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BITTENCOURT SILVA· OAB PR 104594· CPF 098.***.***-02

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PR 30476· CPF 422.***.***-49

Reu:

HENRIQUE BITTENCOURT SILVA· OAB PR 104594· CPF 098.***.***-02

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PR 30476· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOICE BERNERCPF

Reu

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMéTICOS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BITTENCOURT SILVA· OAB PR 104594· CPF 098.***.***-02

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PR 30476· CPF 422.***.***-49

Reu:

HENRIQUE BITTENCOURT SILVA· OAB PR 104594· CPF 098.***.***-02

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PR 30476· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (12/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO CESAR GUEDES DA MATTACPF

CESAR MOURA DE OLIVEIRACPF

Outros

MARCOS CÉSAR RIBEIRO DIAS· OAB RJ 178702· CPF 637.***.***-87

ELICIANI ALVES BLUM· OAB PR 33787· CPF 900.***.***-34

CAROLINA FERNANDES SOBRINHO· OAB RJ 228578

DANIEL RAMOS DA CUNHA· OAB RJ 176851· CPF 116.***.***-84

MARCO AURELIO PORTO DE MOURA· OAB RJ 90303· CPF 981.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR MOURA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069249/2022 (18/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CESAR MOURA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEISILAINE CUSTODIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO POSSIMOZER DIAS· OAB RJ 105495· CPF 021.***.***-21

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEISILAINE CUSTODIO PEREIRA DE ARAUJO

Reu

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 50.943,26

Autor

GUILHERME TEL SANTOSCPF

Reu

DAVI RAFAEL BOMFIM BRETASCPF

CASAS GUANABARA COMESTIVEISCPF

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDACNPJ

D&V SERVICOS TEMPORARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 176533· CPF 779.***.***-63

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ELIAS GOMES DE FIGUEIREDO· OAB RJ 121603· CPF 259.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA FERRARI PERES· OAB RJ 141342· CPF 299.***.***-80

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Outros

DURVALINO PICOLO· OAB SP 75588

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME TEL SANTOS

Reu

DAVI RAFAEL BOMFIM BRETAS

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

Reu

RIBEIRO, PEDROSO E JUCÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS, NA PESSOA DE MICHAEL VIEIRA DA SILVA JUCá

Advogados

Autor:

CAMILA FERRAO DOS SANTOS· OAB RJ 220228· CPF 149.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE· OAB RJ 73690· CPF 949.***.***-87

Autor:

RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO· OAB RJ 112299· CPF 074.***.***-00

Reu:

CAMILA FERRAO DOS SANTOS· OAB RJ 220228· CPF 149.***.***-90

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE· OAB RJ 73690· CPF 949.***.***-87

Reu:

RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO· OAB RJ 112299· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 676/682 - À parte autora, ora excepta. Fls. 684/686 - Ao cartório para certificar acerca do requerido, intimando-se as partes para ciência. (24/03/2026)

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