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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 256.308,36

Autor

MARCELO BRITTO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL CARVALHO VELOSOCPF

SANTOS CONDICIONAMENTO FISICO EIRELICNPJ

TA ACADEMIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (MONUMENTAL FITNESS

Advogados

Autor:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Autor:

NATALIA PIMENTA PASSOS· OAB BA 46725· CPF 017.***.***-71

Reu:

ANDRE LUIS AMERICANO DA COSTA SOARES· OAB BA 19105· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO BRITTO GOMES DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTONIEL DOS SANTOS ARAGAO CONDICIONAMENTO FISICOCNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

OTONIEL DOS SANTOS ARAGAO CONDICIONAMENTO FISICOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

JÉSSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB SE 10762· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Ato Ordinatório (13/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTONIEL DOS SANTOS ARAGAO CONDICIONAMENTO FISICOCNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JÉSSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB SE 10762· CPF 049.***.***-21

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA SOUZA DOS SANTOSCPF

OTONIEL DOS SANTOS ARAGAO CONDICIONAMENTO FISICOCNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA SOUZA DOS SANTOSCPF

OTONIEL DOS SANTOS ARAGAO CONDICIONAMENTO FISICOCNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB SE 10762· CPF 049.***.***-21

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTONIEL DOS SANTOS ARAGAO CONDICIONAMENTO FISICOCNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A

Advogados

Autor:

JÉSSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB SE 10762· CPF 049.***.***-21

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTONIEL DOS SANTOS ARAGÃO CONDICIONAMENTO FÍSICO

Reu

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

JÉSSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB SE 10762· CPF 049.***.***-21

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

JÉSSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB SE 10762· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/10/2024)

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