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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 286.339,66

Autor

J. N. C. BATISTA & CIA LTDACNPJ

Reu

L A CONSTRUCOES & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALIL PANTOJA SERIQUE GATO· OAB AP 5626· CPF 026.***.***-26

Outros

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA· OAB AP 5236· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Cancelada a Distribuição (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 56.055,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE IVAN QUEIROZ DOS SANTOSCPF

L A CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL· OAB AP 3775· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 109.000,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L A CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 133.270,51

Autor

MARCIO CABRAL FAGUNDES REGOCPF

Reu

A & L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

GUILHERME DE CARVALHO RÊGO· OAB RN 6907· CPF 048.***.***-51

BRENO FABRICIO DA SILVA SANTOS· OAB RN 18832· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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