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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GUSTAVO FIQUENE RAMOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DENIO SEBASTIAO CARVALHO DE AQUINO JUNIOR· OAB MA 14124· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1.300,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

RUIVANDRO DE OLIVEIRA AMORIMCPF

CARLOS ALAN JESUS DE ARAUJOCPF

JERSE LINS DE ARAUJOCPF

JOSE GUSTAVO FIQUENE RAMOSCPF

JULIANA WALBER OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 79.408,56

Autor

JOSE GUSTAVO FIQUENE RAMOSCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANA - CRM/PRCNPJ

Outros

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO· OAB PR 011615· CPF 307.***.***-00

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 014600· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 57.334,69

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RIO ANIL CONFECCOES LTDA. - MECNPJ

JOSE HUGO FIQUENE RAMOSCPF

MARIA EMILIA NOGUEIRA FIQUENECPF

MARCOS ANTONIO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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