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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Reu

ANA KISSIA DONATO DA SILVACPF

JARDEL CORREIA DA SILVACPF

FRANCISCO TALES DE OLIVEIRA PINTOCPF

JAISNAY MICHAEL DE SENACPF

GLEYSON ERASMO SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 10861· CPF 056.***.***-85

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Reu:

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR· OAB RN 5495· CPF 007.***.***-31

Reu:

THIAGO TRINDADE DE AQUINO· OAB RN 4178· CPF 026.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONçA RêGOCPF

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOSCPF

ANDRE DANTAS DE ARAUJO

ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETOCPF

DAVID IZAC PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 10861· CPF 056.***.***-85

Reu:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Reu:

ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO· OAB RN 17194· CPF 423.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 43.725,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6060114-96.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: S. A. MONTOIA EXECUTADO: MICHELLY SEBASTIANA AGUIAR DE MIRANDA NUNES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intim... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S. A. MONTOIA

Reu

MICHELLY SEBASTIANA AGUIAR DE MIRANDA NUNESCPF

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6060114-96.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: S. A. MONTOIA EXECUTADO: MICHELLY SEBASTIANA AGUIAR DE MIRANDA NUNES DECISÃO Expeça-se mandado de penhora para constrição de quantos bens forem necessários para satisfação da dívida (R$ 60.341,28), pertencente a executada, a ser cumprido no seguinte endereço: Av. FAB, Nº 3138, BAIRRO: SANTA RITA, MACAPÁ/AP. CEP: 68.901-259. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Av... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

R$ 88.400,00

Autor

GLEYCIANE CARVALHO DE LIMACPF

Reu

S. A. MONTOIACNPJ

EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOARDSON AMARAL DO CARMO· OAB AP 6172· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: GLEYCIANE CARVALHO DE LIMA REU: EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA, S. A. MONTOIA S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 17.887,56

Autor

S. A. MONTOIACNPJ

Reu

VITOR RAMOS MOY MACIELCPF

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S. A. MONTOIA

Reu

VITOR RAMOS MOY MACIELCPF

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6060116-66.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: S. A. MONTOIA EXECUTADO: VITOR RAMOS MOY MACIEL DECISÃO Houve a concessão da gratuidade de justiça. Homologação do pedido de desistência. Não há outras providências a serem adotadas. Arquivem-se os autos Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente par... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 35.775,14

Autor

S. A. MONTOIACNPJ

Reu

VANESSA THAIS SOUZA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S. A. MONTOIA

Reu

VANESSA THAIS SOUZA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6060115-81.2024.8.03.0001. Autor: S. A. MONTOIA Réu: VANESSA THAIS SOUZA CARNEIRO SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 26679771). Caso haja valores bloqueados via Sisbajud, conforme protocolo nº 20260059983083 (ID 26419760), proceder o imediato desbloqueio. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-se, in... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito ComercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S. A. MONTOIA

Reu

VANESSA THAIS SOUZA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 20.547,74

Autor

MARCIA CRISTINA FACANHA DUARTECPF

Reu

S. A. MONTOIACNPJ

Advogados

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA FACANHA DUARTECPF

Reu

S. A. MONTOIA

Advogados

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6044597-17.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: MARCIA CRISTINA FACANHA DUARTE EMBARGADO: S. A. MONTOIA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos à execução opostos em face de execução em curso. No cur... (23/06/2026)

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