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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 27.080,40

Autor

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Reu

F.W.L DE ASSIS - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 297267· CPF 140.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 27.080,40

Autor

F.W.L DE ASSIS - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 297267· CPF 140.***.***-86

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F.W.L DE ASSIS - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 297267· CPF 140.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F.W.L DE ASSIS - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 297267· CPF 140.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 31.695,00

Autor

ALDAIR JOSE SOUSA DA SILVACPF

Reu

L & L FIGUEIREDO COMERCIO LTDACNPJ

LEANDRO FIGUEIREDO LEITE (PROPRIETARIO DA FACIMPRESSOES DIGITAL)

Advogados

Autor:

EUZIVAN GOMES DA SILVA· OAB MA 21554· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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