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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 100.171,01

Autor

L L BRITOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CLAUDIA GIOVANNA BARROS PEREIRA· OAB MA 21499· CPF 607.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 13.361,21

Autor

LUCIEN ONOFRE BRITO DE LIMACPF

L BRITOCNPJ

Reu

MTB INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO· OAB AC 3875· CPF 733.***.***-53

Autor:

NATÁLIA OLIVEIRA COELHO· OAB AC 7044· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

L BRITOCNPJ

LUCIEN ONOFRE BRITO DE LIMACPF

Reu

MTB INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

NATÁLIA OLIVEIRA COELHO· OAB AC 7044· CPF 035.***.***-50

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO· OAB AC 3875· CPF 733.***.***-53

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO· OAB AC 3875· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000907-69.2026.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Lucien Onofre Brito de LimaAutor:L BritoRéu:Mtb Industria Comercio E Servicos Ltda AUTOR: LUCIEN ONOFRE BRITO DE LIMA ADVOGADO(A): NATÁLIA OLIVEIRA COELHO (OAB AC007044) ADVOGADO(A): MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB AC003875) AUTOR: L BRITO ADVOGADO(A): NATÁLIA OLIVEIRA COELHO (OAB AC007044) ADVOGADO(A): MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB AC003875) SENTENÇA S... (08/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 3.102,13

Autor

L BRITOCNPJ

Reu

MTB INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO· OAB AC 3875· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 6 (12/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

L BRITOCNPJ

Reu

MTB INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO· OAB AC 3875· CPF 733.***.***-53

Reu:

GUILHERME JOSÉ PIMENTEL MACHADO· OAB SP 312049· CPF 316.***.***-84

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO· OAB AC 3875· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Autos 5001751-19.2026.8.01.0002 EXECUTADO: MTB INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME JOSÉ PIMENTEL MACHADO (OAB SP312049) ATO ORDINATÓRIO Provimento COGER n. 13/2016 (itens F.5 e G.6). Dou a parte executada/devedora por intimada para manifestar-se acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros, no prazo de 5 dias, sob pena de conversão em penhora (artigo 854, §§ 2º, 3º e 4º do Código de Processo Civil). (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 11.925,27

Autor

L BRITOCNPJ

LUCIEN ONOFRE BRITO DE LIMACPF

Reu

MTB INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO· OAB AC 3875· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

L BRITOCNPJ

LUCIEN ONOFRE BRITO DE LIMACPF

Reu

MTB INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO· OAB AC 3875· CPF 733.***.***-53

Autor:

NATÁLIA OLIVEIRA COELHO· OAB AC 7044· CPF 035.***.***-50

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO· OAB AC 3875· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000974-34.2026.8.01.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:L BritoAutor:Lucien Onofre Brito de LimaRéu:Mtb Industria Comercio E Servicos Ltda AUTOR: L BRITO ADVOGADO(A): NATÁLIA OLIVEIRA COELHO (OAB AC007044) ADVOGADO(A): MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB AC003875) AUTOR: LUCIEN ONOFRE BRITO DE LIMA ADVOGADO(A): NATÁLIA OLIVEIRA COELHO (OAB AC007044) ADVOGADO(A): MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB AC003875) SENTENÇA S... (10/06/2026)

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