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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HENRIQUE FERREIRA LEMOS

Reu

L S COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR LUZ LEMOS

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Combustíveis e derivadosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE FERREIRA LEMOS

Reu

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR LUZ LEMOS· OAB MA 21561· CPF 808.***.***-00

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR LUZ LEMOS· OAB MA 21561· CPF 808.***.***-00

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801790-27.2021.8.10.0153. AUTOR: HENRIQUE FERREIRA LEMOS Advogado(s) do reclamante: JOSE RIBAMAR LUZ LEMOS (OAB 21561-MA) REU: L S COMERCIO E SERVICOS LTDA, SHELL BRASIL PETROLEO LTDA Advogado(s) do reclamado: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB 5746-MA), CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688-RJ) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am)... (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE FERREIRA LEMOS

Reu

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR LUZ LEMOS· OAB MA 21561· CPF 808.***.***-00

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Reu:

JOSE RIBAMAR LUZ LEMOS· OAB MA 21561· CPF 808.***.***-00

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 26.649,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 26.649,99

Autor

SHAIRON CAMPELO PINHEIROCPF

CLAUDIA DA CRUZ SOUZACPF

Reu

L S COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SHAIRON CAMPELO PINHEIROCPF

Reu

L S COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SHAIRON CAMPELO PINHEIROCPF

Reu

L S COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Definitivo (27/01/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.578,42

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

L S TELECOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 17.578,42

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

L S TELECOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 (30/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 843.048,27

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

L S TELECOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 (12/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 2.095.887,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUCIANO NASCIMENTO DA HORACPF

SERGIO RAFAEL VALENTIMCPF

L S TELECOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

UGO PEREIRA LIMA· OAB RJ 130498· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/04/2026)

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