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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.689,32

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ELIMAR ANDRE TOCHETTOCPF

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.926,77

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARTHUR COSTA SOUSACPF

VALDEREIS COSTA VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

L F CONSTRUTORA LTDACNPJ

PEDRO LUCIANO RODRIGUES VARGASCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN TORRES SILVA· OAB TO 9989· CPF 042.***.***-92

Último movimento: Juntada - Informações (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 45.040,00

Autor

AGNALDO ADRIANO FERREIRA FILHOCPF

Reu

L F CONSTRUTORA LTDACNPJ

FERNANDA ALVES DE FARIACPF

PEDRO LUCIANO RODRIGUES VARGASCPF

Advogados

Autor:

GIORGIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB TO 8774· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ADRIANO FERREIRA FILHOCPF

Reu

FERNANDA ALVES DE FARIA

L F CONSTRUTORA LTDACNPJ

PEDRO LUCIANO RODRIGUES VARGASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Autor:

GIORGIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB TO 8774· CPF 025.***.***-43

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

GIORGIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TAVARES· OAB TO 8774· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 42.000,00

Autor

DANIELLA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

L F CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA ARAUJO LUSTOSA GUIMARAES· OAB TO 12432· CPF 065.***.***-07

Autor:

VITÓRIA LAVRATI ZANON GOMES DE PAULA· OAB TO 11415· CPF 064.***.***-08

Autor:

NATALYA SILVA OLIVEIRA· OAB TO 13579· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV (10/05/2026)

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