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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 384.418,84

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 384.418,84

Autor

LEONILDO DOUGLAS CORDEIRO PUINCPF

SERRA DA PIPOCA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

PEDALANDO DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA BICICLETAS LTDACNPJ

INDUSTRIA METALURGICA ALPITEC LTDACNPJ

BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ACNPJ

BANCO FINASA S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

L H INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Outros

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2001

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

L H INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Outros

ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR· OAB PE 13445

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (18/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

L H INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

L H INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

L H INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Último movimento: Baixa por Incorreção (03/03/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

L H INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Outros

VICTOR SILVA SANTOS· OAB SE 6461· CPF 799.***.***-68

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

L H INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR SILVA SANTOS· OAB SE 6461· CPF 799.***.***-68

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

VICTOR SILVA SANTOS· OAB SE 6461· CPF 799.***.***-68

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE RAIMUNDO DE MENEZES

L H INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Autor:

VICTOR SILVA SANTOS· OAB SE 6461· CPF 799.***.***-68

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

VICTOR SILVA SANTOS· OAB SE 6461· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Confirmada (21/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

L H INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: L H INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: ANTES DE REQUERER A REALIZAÇÃO DE OUTRA DILIGÊNCIA, DEVERÁ O EXEQUENTE ESCLARECER, EM 15 (QUINZE) DIAS, SE SUBSISTE O INTERESSE NO ATO EXPROPRIATÓRIO PLEITEADO EM 26/10/2022 (LEILÃO, P. 159), SOB PENA DE DESCONSTITUIÇÃO DA CONSTRIÇÃO.(...) EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912003831 NÚMERO ÚNICO: 0073731-92... (07/05/2026)

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