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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 21.310,09

Autor

IDAELSON MIRANDA DA COSTACPF

Reu

J M L DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL ELIAS MURAD· OAB MG 88824· CPF 013.***.***-05

Autor:

GESSYCA MAYRA LEONEL· OAB MG 204937· CPF 131.***.***-19

Reu:

MARCELO DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 2960· CPF 625.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IDAELSON MIRANDA DA COSTACPF

Reu

J M L DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL ELIAS MURAD· OAB MG 88824· CPF 013.***.***-05

Autor:

GESSYCA MAYRA LEONEL· OAB MG 204937· CPF 131.***.***-19

Autor:

MARCELO DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 2960· CPF 625.***.***-04

Reu:

MARCELO DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 2960· CPF 625.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. MARIA IZABEL ROSAL FEIT... (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 10.238,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 10.238,00

Autor

ADALTO CARDOSO SALESCPF

Reu

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

J.L. MOTTA DOS SANTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/03/2023 23:59. (10/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.

J L MOTA DOS SANTOS LTDA

Reu

ADALTO CARDOSO SALESCPF

Advogados

Autor:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

LUCAS MARIO MOTTA DE OLIVEIRA· OAB RO 10354· CPF 017.***.***-57

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AC 3592

Reu:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUCAS MARIO MOTTA DE OLIVEIRA· OAB RO 10354· CPF 017.***.***-57

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AC 3592

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.

J L MOTA DOS SANTOS LTDA

Reu

ADALTO CARDOSO SALESCPF

Advogados

Autor:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

LUCAS MARIO MOTTA DE OLIVEIRA· OAB RO 10354· CPF 017.***.***-57

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AC 3592

Reu:

ADALTO CARDOSO SALES· OAB MS 19300· CPF 286.***.***-82

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUCAS MARIO MOTTA DE OLIVEIRA· OAB RO 10354· CPF 017.***.***-57

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB AC 3592

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 SENTENÇA Processo: 7010623-05.2020.8.22.0005. autora: EXEQUENTES: DAMASIO EDUCACIONAL S.A., J L MOTA DOS SANTOS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ADALTO CARDOSO SALES, OAB nº MS19300, ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB nº AC3592 Parte requerida: EXECUTADO: ADA... (02/03/2026)

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