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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2004

Distribuição

20/02/2004

Valor

R$ 167.829,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022861-52.2004.8.22.0001. APELANTE: MATEUS BARRETO CORREIA, OAB nº CE37993, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: LUIZ JOSE DA VEIGA SOARES, L J VEIGA SOARES & CIA LTDA ADVOGADO DOS APELADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Glodner Pauletto Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Númer... (16/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 167.829,11

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

L J VEIGA SOARES & CIA LTDACPF

LUIZ JOSE DA VEIGA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BARRETO CORREIA· OAB CE 37993· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2003

Distribuição

05/08/2003

Valor

R$ 32.223,55

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUIZ JOSE DA VEIGA SOARESCPF

CID DA VEIGA SOARESCPF

L J VEIGA SOARES & CIA LTDACPF

Outros

CRISTIAN MENDES DA SILVA· OAB RO 4380· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2005

Distribuição

01/07/2005

Valor

R$ 5.168,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

L J VEIGA SOARES & CIA LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 195.026,25

Autor

MPPA

Reu

MARIA DA GRACA MEDEIROS MATOSCPF

J L TEIXEIRA SOARESCNPJ

VERA LUCIA ARANTES SILVACPF

JOSE LUIS TEIXEIRA SOARESCPF

RAYARA DE PAULA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 567· CPF 886.***.***-82

Reu:

FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 8201· CPF 081.***.***-51

Reu:

JULIANA DE ANDRADE LIMA· OAB PA 13894· CPF 625.***.***-04

Reu:

ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO· OAB PA 8063· CPF 372.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 195.026,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MPPA

Reu

JOSE LUIS TEIXEIRA SOARESCPF

J L TEIXEIRA SOARESCNPJ

RAYARA DE PAULA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO SARAIVA PEREIRACPF

ROSINEIDE SILVA DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JULIANA DE ANDRADE LIMA· OAB PA 13894· CPF 625.***.***-04

Reu:

FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 8201· CPF 081.***.***-51

Reu:

ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO· OAB PA 8063

Reu:

EZEQUIAS MENDES MACIEL· OAB PA 567· CPF 886.***.***-82

Último movimento: Publicado Ementa em 30/04/2026. (30/04/2026)

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