Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

L. L. DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL BRANDÃO PIRES (OAB TO004094) ATO ORDINATÓRIO Em razão do tempo transcorrido fica a parte autora/exequente intimada, a manifestar inter (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000763-74.2010.8.27.2737/TO AUTOR: DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL BRANDÃO PIRES (OAB TO004094) DESPACHO/DECISÃO Antes de apreciar o pedido formulado no evento 28, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo legal, acerca da possível ocorrência de prescrição intercorrente. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Porto Nacional - TO, data certificada pelo... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOILSON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DA SILVA em 04/11/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBOCPF

JOILSON SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Reu:

ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO· OAB BA 35985· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

SOCORRO DOS SANTOS PAULOCPF

Reu

JACILAILSON ARAUJO DO NASCIMENTO

FRANCISCO ADALBERTO TRINDADE MACIELCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ CLAUDECIR SANTOS INÁCIO· OAB CE 39282· CPF 005.***.***-70

Reu:

ADRIEL MAGALHAES FONTELES· OAB CE 38468· CPF 050.***.***-63

Reu:

FRANCISCO WARNEY BARROS· OAB CE 31543· CPF 442.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO ADALBERTO TRINDADE MACIELCPF

JACILAILSON ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO WARNEY BARROS· OAB CE 31543· CPF 442.***.***-68

Reu:

JOSE CLAUDECIR SANTOS INACIO· OAB CE 39282· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 105.967,69

Autor

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

TEREZA CONCEI??O

CELMA LUBE GERA

HELOIR PIMENTEL BALESTRERO

MARIA ELZA LOPES BATISTA

NORMA CAMPOS DE ALMEIDA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO LEITE MUSSIELLO· OAB ES 12962· CPF 074.***.***-30

Reu:

DALILA MARIA SILVA FAUSTINI· OAB ES 8806· CPF 043.***.***-31

Reu:

JEFFERSON APARICIO CAMPANA· OAB ES 6518· CPF 282.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE VIANA INTERESSADO: CARLY BORGGES VIANNA, CELMA LUBE GERA, DOLORES CAMPOS, GUILHERME DE ALMEIDA FILHO, HELOIR PIMENTEL BALESTRERO, MARIA APARECIDA LOPES, MARIA ELZA LOPES BATISTA, NORMA CAMPOS DE ALMEIDA, PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, RENAM BRAZIL DA SILVA, TEREZA CONCEI??O, EDILSON RIOS, GIGLIOLA DA PENHA MOREIRA RIOS, KATIA DOS SANTOS, JOSANA MARIA DE MENEZES, AMILTON MOREIRA, CLAUCIUS LUIZ FERREIRA ELIAS, LUIZ ALBERTO CAMPOS BALESTRERO,... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 21.162,00

Autor

FERNANDA DE LIMA OLIVEIRACPF

JOANA D'ARC TENORIO DE LIMA RIBEIRO

JOSE ARIMATEIA OLIVEIRA 14459896172

Reu

IVANY FERREIRA FRANCACPF

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.ACNPJ

DMP CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES· OAB GO 40529

Autor:

IRENI FERREIRA LAFAIETE DE GODOI· OAB GO 4318

Reu:

MARIA JANDIRA BATISTA· OAB GO 25859

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB GO 35306

Último movimento: Autos Conclusos (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2023 (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA DOS SANTOS

Reu

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Autor:

HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS· OAB MT 30269· CPF 017.***.***-47

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

FABIO MOREIRA PEREIRA· OAB MT 9405· CPF 840.***.***-72

Reu:

HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS· OAB MT 30269· CPF 017.***.***-47

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 18225· CPF 460.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA MARINHO em 05/09/2022 23:59. (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

Reu

A APURACAO

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/09/2024 23:59. (22/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Homicídio QualificadoPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015491-12.2016.8.14.0005. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA INVESTIGADO: EM APURAÇÃO DESPACHO Intime-se o MP para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca da manifestação e documentos acostados pela Autoridade Policial no Id. 117168426. Altamira/PA, data da assinatura eletrônica. JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira/PA (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 7.918,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

F A TEIXEIRA - EPP

Reu

KATIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERLANDIA ERICA DA SILVA· OAB PE 40708· CPF 065.***.***-08

Reu:

ALBERLANDIA ERICA DA SILVA· OAB PE 40708· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesobediênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

KáTIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SORAIA DE FATIMA BOESE DA SILVA· OAB PR 91432· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal