Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MATOES

Reu

BRENO RAILAN MOURA PESSOACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO RAILAN MOURA PESSOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MATOES

AMBIENTE DA DP DE MATOES

BRENO RAILAN MOURA PESSOACPF

Reu

BRENO RAILAN MOURA PESSOACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MATOES-MA

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Homicídio QualificadoCorreição Parcial Criminal

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRENO RAILAN MOURA PESSOA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3135355/MA (2025/0499273-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BRENO RAILAN MOURA PESSOA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRENO RAILAN MOURA PESSOA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

H. O. D. S. D. S.

L. L. L.

M. S. D. S.

S. S. M.

Reu

G. S. M.

J. C. S. R. F.

Advogados

Autor:

LEWIS LAIRTON LODI· OAB BA 49444· CPF 393.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO· OAB DF 54233· CPF 046.***.***-61

Autor:

HARISON OTHON DA SILVA DE SANTANA· OAB BA 50772· CPF 010.***.***-60

Reu:

LEWIS LAIRTON LODI· OAB BA 49444· CPF 393.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO· OAB DF 54233· CPF 046.***.***-61

Reu:

HARISON OTHON DA SILVA DE SANTANA· OAB BA 50772· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.L.

Advogados

Reu:

RONY PETERSON FERREIRA· OAB MG 222063

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherInquérito Policial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.L.

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

C.T.S.

Reu

L.L.L.

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINE DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 157141· CPF 989.***.***-68

Autor:

ELIANE DE OLIVEIRA GONTIJO· OAB MG 166066

Autor:

MARIA NILZA PIRES· OAB MG 29079· CPF 186.***.***-20

Reu:

KELLEN CRISTINE DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 157141· CPF 989.***.***-68

Reu:

ELIANE DE OLIVEIRA GONTIJO· OAB MG 166066

Reu:

MARIA NILZA PIRES· OAB MG 29079· CPF 186.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.L.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CARLOS DE ALMEIDA DUQUECPF

Reu

L. L. L.

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS DE ALMEIDA DUQUE· OAB PE 31571· CPF 178.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. L.

Reu

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIORCPF

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Autor:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARIA DAIANA BARROSO SERPA· OAB RO 13044· CPF 991.***.***-53

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARIA DAIANA BARROSO SERPA· OAB RO 13044· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal