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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 73.507,50

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE AGROPECUARIA COBRAPECNPJ

VANUZA LIMA PEREIRA CORREIACPF

MARIA BERNADETE MARQUES AMORIMCPF

Reu

L A DE FREITAS SANTIAGO MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB TO 54· CPF 283.***.***-72

Autor:

ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA· OAB TO 3808· CPF 480.***.***-91

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA COSTA· OAB TO 5715· CPF 037.***.***-45

Autor:

MARLO CARVALHO ABREU· OAB TO 10553· CPF 010.***.***-61

Reu:

HUDSON CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB GO 24380· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000973-94.2015.8.27.2719/TO REQUERENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE AGROPECUARIA ADVOGADO(A): JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB TO000054) ADVOGADO(A): ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA (OAB TO003808) ADVOGADO(A): ISABELLA OLIVEIRA COSTA (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 18.011,25

Autor

MANOEL MICIAS FERREIRA GOMESCPF

Reu

L A DE FREITAS SANTIAGO MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAULA OLIVEIRA ALVES ROCHA· OAB TO 8363· CPF 927.***.***-15

Autor:

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153· CPF 019.***.***-85

Reu:

HUDSON CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB GO 24380· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 18.011,25

Autor

MANOEL MICIAS FERREIRA GOMESCPF

Reu

L A DE FREITAS SANTIAGO MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAULA OLIVEIRA ALVES ROCHA· OAB TO 8363· CPF 927.***.***-15

Autor:

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153· CPF 019.***.***-85

Reu:

HUDSON CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB GO 24380· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR3ECIV (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ZARIO DE CASTRO BRITOCPF

WILSON COELHO DA SILVACPF

WELLITHON LUZ OLIVEIRACPF

WELITON GOMES DIASCPF

VICENTE DE PAULA TOLEDOCPF

+ 183 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES· CPF 585.***.***-78

Reu:

AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE· OAB TO 7302· CPF 340.***.***-15

Reu:

MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO· OAB TO 5617· CPF 018.***.***-08

Reu:

POLLYANNA CARVALHO MIRANDA· OAB TO 5897· CPF 006.***.***-67

Reu:

REJANE FERREIRA SILVA· OAB TO 5996· CPF 288.***.***-00

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0032972-69.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: WILSON COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE (OAB TO007302) RÉU: WELLITHON LUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO (OAB TO005617) RÉU: WELITON GOMES DIAS ADVOGADO(A): AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE (OAB TO007302) RÉU: VICENTE DE PAULA TOLEDO ADVOGADO(A): MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO (OAB TO005617)... (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 19.380,61

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

LEILA SANTIAGOCPF

L SANTIAGOCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 19.380,61

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

LEILA SANTIAGOCPF

L SANTIAGOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 26.637,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

L SANTIAGOCNPJ

LEILA SANTIAGOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 26.637,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

L SANTIAGOCNPJ

LEILA SANTIAGOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/03/2022)

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