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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 11.138,00

Autor

MARIA SONALE DE QUEIROZCPF

Reu

L M SANTOS GOMES LTDACPF

LUIZ MIGUEL SANTOS GOMESCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE CRISTINA NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

GRUPO TRANSOURO LTDACNPJ

L M SANTOS GOMES LTDA

Advogados

Autor:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Reu:

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE· OAB AP 2123· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 40.013,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6104038-26.2025.8.03.0001. AUTOR: ANTONIO PLACIDO LIMA DA SILVA REU: L M SANTOS GOMES LTDA, LUIZ MIGUEL SANTOS GOMES, GRUPO TRANSOURO LTDA, MIGUEL ALMEIDA GOMES DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCE... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PLACIDO LIMA DA SILVACPF

Reu

GRUPO TRANSOURO LTDACNPJ

L M SANTOS GOMES LTDA

LUIZ MIGUEL SANTOS GOMES

MIGUEL ALMEIDA GOMES

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA OLIVEIRA· OAB AP 5115· CPF 013.***.***-79

Autor:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644· CPF 388.***.***-20

Reu:

CAMILA VIEIRA OLIVEIRA· OAB AP 5115· CPF 013.***.***-79

Reu:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644· CPF 388.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANTONIO PLACIDO LIMA DA SILVA | REU: L M SANTOS GOMES LTDA, LUIZ MIGUEL SANTOS GOMES, GRUPO TRANSOURO LTDA, MIGUEL ALMEIDA GOMES Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6104038-26.2025.8.03.0001 (PJe) Intim... (15/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 25.543,06

Autor

JACIARA FERREIRA LOPES LEOCADIOCPF

Reu

EDGAR M.L. GOMES LTDACNPJ

Outros

MARCIO ALBERTO DE CARVALHO LIMA· OAB PA 14096· CPF 741.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JACIARA FERREIRA LOPES LEOCADIOCPF

Reu

EDGAR M.L. GOMES LTDACNPJ

Outros

MARCIO ALBERTO DE CARVALHO LIMA· OAB PA 14096· CPF 741.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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