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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 44.260,68

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

L M LIMA EDUCACIONALCNPJ

LEILSON MOREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Reu:

FLÁVIA POLLYANE SILVA CUNHA NERY· OAB TO 11685· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Juntada - Certidão (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 3.503.208,00

Autor

L M LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA KARINA FRANCA FAIAD· OAB PA 14857· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 7.705.519,71

Reu

L R GOMES DE CASTRO - MECNPJ

L M LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

BELMIRO VASCONCELOS CUNHACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSÉ· OAB PA 16114· CPF 768.***.***-72

Reu:

ANA KARINA FRANCA FAIAD· OAB PA 14857· CPF 664.***.***-72

Reu:

RAFAEL PEREIRA SARMENTO· OAB PA 26898· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 7.705.519,71

Autor

L M LIMA CIA LTDA ME

L R GOMES DE CASTRO ME

BELMIRO VASCONCELOS CUNHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MARMOPISOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

ANTONIO NASCIMENTO GUIMARAES

L M LIMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

TATIANE DA SILVA SOUZACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSÉ· OAB PA 16114· CPF 768.***.***-72

Reu:

MARCIO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PA 17647· CPF 790.***.***-72

Reu:

GABRIEL ALEX DA SILVA MAGALHAES· OAB PA 27040· CPF 019.***.***-31

Reu:

THIAGO CORDEIRO GABY· OAB PA 20066· CPF 839.***.***-87

Reu:

ANA KARINA FRANCA FAIAD· OAB PA 14857· CPF 664.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0800012-58.2021.8.14.0105 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

TATIANE DA SILVA SOUZACNPJ

ANTONIO NASCIMENTO GUIMARAES

ANTONIO DO NASCIMENTO GUIMARAESCPF

L M LIMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

L M LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO· OAB PA 24031· CPF 814.***.***-04

Reu:

MARCIO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PA 17647· CPF 790.***.***-72

Reu:

GABRIEL ALEX DA SILVA MAGALHAES· OAB PA 27040· CPF 019.***.***-31

Reu:

THIAGO CORDEIRO GABY· OAB PA 20066· CPF 839.***.***-87

Reu:

ANA KARINA FRANCA FAIAD· OAB PA 14857· CPF 664.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

L M LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA KARINA FRANCA FAIAD· OAB PA 14857· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

L M LIMA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA FRANCA FAIAD· OAB PA 14857· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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