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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ESTEVAM BEZERRACPF

CARLACY RAMALHO CARNEIRO MACIELCPF

Reu

M L RAMALHOCNPJ

CARLACY RAMALHO CARNEIRO MACIELCPF

CARLACY RAMALHO CARNEIRO MACIEL

MARIA DO SOCORRO RAMALHOCPF

MARIA DO SOCORRO RAMALHO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ· OAB RN 10037· CPF 031.***.***-32

Autor:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Reu:

HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ· OAB RN 10037· CPF 031.***.***-32

Reu:

TAMARA CONCEICAO LIMOEIRO DA SILVA· OAB RN 15807· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLACY RAMALHO CARNEIRO MACIELCPF

ROSILDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA LACERDA RAMALHOCPF

ESPOLIO DE MARIA LACERDA RAMALHO

M L RAMALHOCNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Reu:

TAMARA CONCEICAO LIMOEIRO DA SILVA· OAB RN 15807· CPF 035.***.***-30

Reu:

HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ· OAB RN 10037· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA PEREIRA DA SILVA

Reu

MARIA LACERDA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Autor:

HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ· OAB RN 10037· CPF 031.***.***-32

Autor:

TAMARA CONCEICAO LIMOEIRO DA SILVA· OAB RN 15807· CPF 035.***.***-30

Reu:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Reu:

HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ· OAB RN 10037· CPF 031.***.***-32

Reu:

TAMARA CONCEICAO LIMOEIRO DA SILVA· OAB RN 15807· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ROSILDA PEREIRA DA SILVA Requerido: MARIA LACERDA RAMALHO SENTENÇA I – RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ/RN - CEP 59275-000 Contato: (84) 3673-9700 - Email:[email protected] Processo n° 0800443-75.2021.8.20.5133 Trata-se os autos de Ação de Obrigação de Fazer em fase de Cumprimento de Sentença entre as partes qualificad... (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA PEREIRA DA SILVA

Reu

MARIA LACERDA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Autor:

HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ· OAB RN 10037· CPF 031.***.***-32

Autor:

TAMARA CONCEICAO LIMOEIRO DA SILVA· OAB RN 15807· CPF 035.***.***-30

Reu:

SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO· OAB RN 15299· CPF 065.***.***-12

Reu:

HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ· OAB RN 10037· CPF 031.***.***-32

Reu:

TAMARA CONCEICAO LIMOEIRO DA SILVA· OAB RN 15807· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Definitivo (21/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 37.997,87

Autor

A FAZENDA PUBLICA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

L M R RAMALHO ME

L M R RAMALHOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (07/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

R$ 95.323,15

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

L M R RAMALHO

LINDALVA MARIA RAMOS RAMALHOCPF

L M R RAMALHOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 95.323,15

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

L M R RAMALHOCNPJ

LINDALVA MARIA RAMOS RAMALHOCPF

L M R RAMALHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

L M R RAMALHOCNPJ

LINDALVA MARIA RAMOS RAMALHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executados: L. M. R. RAMALHO e LINDALVA MARIA RAMOS RAMALHO I. RELATÓRIO Processo nº: 0001082-57.2007.8.14.0066 Classe: EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL Exeqüente: ESTADO DO PARÁ Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, visando a satisfação de vultoso crédito tributário de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente inscrito em Dívida Ativa sob o nº 2006570003219-7 e outros, conforme consta na Certidão de D... (05/11/2025)

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