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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 5.030,53

Autor

SANDRO PISSINI & MARQUESINI - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EZIO FRANCA REZENDECPF

L. CAMILLO RESTAURANTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Reu:

JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO· OAB MT 4478· CPF 589.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARLENE MARIA SILVA AMORIMCPF

Reu

LODI CAMILLOCPF

L. CAMILLO RESTAURANTECNPJ

Advogados

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Autor:

JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA· OAB MT 13703· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 249.436,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LODI CAMILLOCPF

L. CAMILLO RESTAURANTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L & L RESTAURANTE & PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, JOSE BIRILO MACHADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· OAB RN 13134· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATALDEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E DOS IDOSOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

L & L RESTAURANTE & PIZZARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· OAB RN 13134· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil Pública

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATALDEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS

Reu

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· OAB RN 13134· CPF 050.***.***-76

Reu:

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· OAB RN 13134· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATALDEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS

Reu

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· OAB RN 13134· CPF 050.***.***-76

Reu:

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· OAB RN 13134· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819242-09.2023.8.20.5001. Autora: 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATALDEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS Parte Ré: L & L RESTAURANTE & PIZZARIA LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista a importância da manifestação ministerial no caso, determino a reintimação do Ministério Público para que se manifeste acerca do despacho de id. 168884427, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vol... (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

L & L RESTAURANTE & PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE, JOSE BIRILO MACHADO

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· OAB RN 13134· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de L & L RESTAURANTE & PIZZARIA LTDA em 18/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHOCPF

L & L RESTAURANTE & PIZZARIA LTDA - ME

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· OAB RN 13134· CPF 050.***.***-76

Reu:

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· OAB RN 13134· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Documento (Certidão) (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHOCPF

L & L RESTAURANTE & PIZZARIA LTDA - ME

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· OAB RN 13134· CPF 050.***.***-76

Reu:

ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO· OAB RN 13134· CPF 050.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0827652-56.2023.8.20.5001. IMPETRANTE: L & L RESTAURANTE & PIZZARIA LTDA - ME IMPETRADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, JOSÉ BIRILO MACHADO DECISÃO O presente Mandado de Segurança foi impetrado pela empresa L & L RESTAURANTE & PIZZARIA LTDA. contra ato atribuído ao AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE por ter sido incl... (18/09/2025)

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