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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERENCIANET S.A.CNPJ

D L N METAIS EIRELICNPJ

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - MECNPJ

VAGNER VALTER SULATO FERREIRACPF

DAIANE LAISA NORONHACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Substituição do ProdutoAção Civil Pública

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME

D L N METAIS EIRELI

DAIANE LAISA NORONHACPF

DANIEL BATTIPAGLIA SGAICPF

GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MANOEL TAFNES OLIVEIRA PAMPONET CAMPOS GONCALVES· OAB BA 77794· CPF 032.***.***-42

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Reu:

MANOEL TAFNES OLIVEIRA PAMPONET CAMPOS GONCALVES· OAB BA 77794· CPF 032.***.***-42

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (28/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 4.919,60

Autor

LUCAS AGUIAR TAVARESCPF

Reu

VAGNER VALTER SULATO FERREIRACPF

S F JOIAS E METAIS NOBRES EIRELICNPJ

D L N METAIS EIRELICNPJ

MARCEL MOURA DE PAULA EDUARDO - EPPCNPJ

PEREZ E SULATO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIANDREGELA NASCIMENTO DAMASCENO· OAB CE 43591· CPF 050.***.***-27

Reu:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 174345156 (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 4.919,60

Autor

LUCAS AGUIAR TAVARESCPF

Reu

VAGNER VALTER SULATO FERREIRACPF

PEREZ E SULATO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

S F JOIAS E METAIS NOBRES EIRELICNPJ

D L N METAIS EIRELICNPJ

MARCEL MOURA DE PAULA EDUARDO - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIANDREGELA NASCIMENTO DAMASCENO· OAB CE 43591· CPF 050.***.***-27

Reu:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 14.717,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 8.283,91

Autor

ELENILDO RODRIGUES FREIRECPF

Reu

D L N METAIS EIRELICNPJ

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB DF 56453· CPF 032.***.***-82

Autor:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956· CPF 037.***.***-39

Autor:

TAISA BRASIL BATISTA AGUIAR· OAB DF 55642· CPF 038.***.***-30

Reu:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDO RODRIGUES FREIRECPF

Reu

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME

D L N METAIS EIRELI

DAIANE LAISA NORONHACPF

Advogados

Autor:

JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 53422· CPF 036.***.***-60

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB DF 56453· CPF 032.***.***-82

Autor:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956· CPF 037.***.***-39

Reu:

JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 53422· CPF 036.***.***-60

Reu:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB DF 56453· CPF 032.***.***-82

Reu:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0737176-20.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: ELENILDO RODRIGUES FREIRE, RODRIGO SANTOS PEREGO EXECUTADO: ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME, D L N METAIS EIRELI, DAIANE LAISA NORONHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os exequentes ficam intimados acerca da expedição da certidão de teor da decisão. BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2025 16:27:12. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB... (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDO RODRIGUES FREIRECPF

Reu

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME

D L N METAIS EIRELI

DAIANE LAISA NORONHACPF

Advogados

Autor:

JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 53422· CPF 036.***.***-60

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB DF 56453· CPF 032.***.***-82

Autor:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956· CPF 037.***.***-39

Reu:

JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB DF 53422· CPF 036.***.***-60

Reu:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB DF 56453· CPF 032.***.***-82

Reu:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCEL MOURA DE PAULA EDUARDO - EPPCNPJ

D L N METAIS EIRELICNPJ

ALLIANZE COMERCIO DE JOIAS LTDA

Reu

LUCAS JEFERSON DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Reu:

PEDRO IGOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB MA 13489· CPF 027.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IGOR NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB MA 13489· CPF 027.***.***-33

Autor:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Reu:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO IGOR NASCIMENTO DA SILVA - MA13489 DEMANDADO: D L N METAIS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR - SP226299 DEMANDADO: ALLIANZE COMERCIO DE JOIAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR - SP226299 ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, inciso I, o... (01/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO IGOR NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR

Advogados

Autor:

PEDRO IGOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB MA 13489· CPF 027.***.***-33

Autor:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Reu:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Último movimento: Definitivo (03/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 18.451,30

Último movimento: Documento Digitalizado (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 18.451,30

Autor

CARLOS EDUARDO SULATO FERREIRACPF

ALLIANZE COMéRCIO DE METAIS EIRELICNPJ

VAGNER VALTER SULATO FERREIRACPF

D.L.M. METAIS EIRELLICNPJ

DAIANE LAISA NORONHACPF

+ 3 outros

Reu

LEANDRO CAETANO GUENKACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Reu:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 2.033,25

Autor

CINTHIA DAIANE DA SILVACPF

Reu

D.L.M. METAIS EIRELLICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 12.940,91

Autor

JOAO PEDRO COSTA BOA SORTECPF

Reu

D L N METAIS EIRELICNPJ

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA RIOS CARNEIRO· OAB BA 66435· CPF 861.***.***-71

Reu:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO COSTA BOA SORTECPF

Reu

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME

D L N METAIS EIRELI

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Autor:

MONICA RIOS CARNEIRO· OAB BA 66435· CPF 861.***.***-71

Reu:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Reu:

MONICA RIOS CARNEIRO· OAB BA 66435· CPF 861.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001890-89.2021.8.11.0049.. EXEQUENTE: JOAO PEDRO COSTA BOA SORTE EXECUTADO: ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME, D L N METAIS EIRELI Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que tramita desde o ano de 2021, onde intimado o exequente para indicar bens passíveis de constrição em nome da parte executada, requer a expedição de mandado de penhora, remo... (10/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO COSTA BOA SORTECPF

Reu

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME

D L N METAIS EIRELI

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Autor:

MONICA RIOS CARNEIRO· OAB BA 66435· CPF 861.***.***-71

Reu:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Reu:

MONICA RIOS CARNEIRO· OAB BA 66435· CPF 861.***.***-71

Último movimento: Documento (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 12.940,41

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 12.940,41

Autor

D L N METAIS EIRELICNPJ

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

KAMILA RIBEIRO DOS SANTOS BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Reu:

MONICA RIOS CARNEIRO· OAB BA 66435· CPF 861.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 6.049,90

Autor

DANIEL GALDINO DA SILVACPF

Reu

ALLIANZE COMERCIAL LTDA - MECNPJ

PEREZ E SULATO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

MARCEL MOURA DE PAULA EDUARDO - EPPCNPJ

V. C. METAIS NOBRES EIRELICNPJ

D L N METAIS EIRELICNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MISAEL DA SILVA DUARTE· OAB PI 19430· CPF 053.***.***-90

Reu:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· CPF 258.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 13.575,62

Autor

MATHEUS MORETO GUISSO RODRIGUESCPF

Reu

D L N METAIS EIRELLICNPJ

SULATO E SULATO COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

VAGNER VALTER SULATO FERREIRACPF

S F JOIAS E METAIS NOBRES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BIZ FARIA· OAB PR 75679· CPF 087.***.***-79

Reu:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/03/2023)

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