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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 19.455,25

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200458741 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 19.455,25

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Reu

L K L COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· CPF 077.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 430.688,48

Autor

L S COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

AUTOVIA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Autor:

JORDINO SANTANA OLIVEIRA· OAB TO 9798· CPF 365.***.***-78

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

L S COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDINO SANTANA OLIVEIRA· OAB TO 9798· CPF 365.***.***-78

Autor:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000929-53.2026.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: L S COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): JORDINO SANTANA OLIVEIRA (OAB TO009798) ADVOGADO(A): MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO (OAB TO012603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 02/06/2026 - PETIÇÃO (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 5.132,12

Autor

L S COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO MARREIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Reu:

JAIRO CIRQUEIRA GAMA· OAB TO 5716· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Conclusão para decisão (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.672,32

Autor

L S COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA LUCIO DA SILVACPF

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1ECIV (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 2.363,03

Autor

L S COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

KESIA ALVES FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L S COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES· OAB TO 6683· CPF 729.***.***-49

Autor:

LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS PASQUALI· OAB TO 5240· CPF 025.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

L S COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

AUTOVIA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Autor:

JORDINO SANTANA OLIVEIRA· OAB TO 9798· CPF 365.***.***-78

Reu:

PRISCILA COSTA MARTINS DE LIMA E SILVA· OAB TO 4413· CPF 978.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5 (15/05/2026)

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