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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 390.604,65

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

L GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

L GOMESCNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (01/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETOCPF

Reu

SANDRA KHAFIF DAYANCPF

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Último movimento: Definitivo (01/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

L. L. GOMES CHAVES EIRELICNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Outros

JOSE RONALDO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 8952· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e L L GOMES CHAVES EIRELI. ADVOGADO: FELIPE JACOB CHAVES – OAB/PA 13.992 e outros. APELADO: JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOSE RONALDO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR – OAB/PA 8.952 e CELSO DE FARIA MONTEIRO – OAB/SP 138.436. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tra 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍV... (08/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

L. L. GOMES CHAVES EIRELICNPJ

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 14.730,00

Autor

ROBERTO RIVELINO AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

L. L. GOMES CHAVES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO CAMPOS SALES· OAB PA 14761· CPF 742.***.***-68

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 14.730,00

Autor

L. L. GOMES CHAVES EIRELICNPJ

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO RIVELINO AGUIAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

RODOLFO CAMPOS SALES· OAB PA 14761· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 28.118,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA BRANDAOCPF

Reu

L. L. GOMES CHAVES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSA· OAB PA 15569· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 7.350,00

Autor

REGINALDO DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

L. L. GOMES CHAVES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LUIS DO NASCIMENTO· OAB PA 33255· CPF 324.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO DE ALMEIDA COSTA em 12/07/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 24.100,00

Autor

JOENE DOS SANTOS DA COSTACPF

Reu

L. L. GOMES CHAVES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES PEREIRA· OAB PA 16057· CPF 530.***.***-04

Autor:

CLEITON PINHO DE CARVALHO· OAB PA 15748· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.303.586,37

Autor

ANTONIO JORGE DA SILVA BARBOSACPF

ELDER BRITO DA COSTACPF

OTAVIO ALMEIDA DE SOUZACPF

EUCLIDES NETO BATISTA DE OLIVEIRACPF

ERISSON FERREIRA ALMEIDACPF

+ 58 outros

Reu

L. L. GOMES CHAVES EIRELICNPJ

Outros

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB PA 27179· CPF 019.***.***-09

JULIANA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 30736· CPF 016.***.***-27

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

NIVIA MARIA DE CASTRO SOUSA· OAB PA 31551· CPF 025.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 182.423,98

Reu

LINA LIGIA GOMES CHAVESCPF

L. L. GOMES CHAVES EIRELICNPJ

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 7.350,00

Autor

REGINALDO DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

L. L. GOMES CHAVES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VALTER LUIS DO NASCIMENTO· OAB PA 33255· CPF 324.***.***-00

Reu:

JULIANA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 30736· CPF 016.***.***-27

Reu:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Outros

NATHALIA ALMEIDA HIPOLITO· OAB PA 23583

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO DE ALMEIDA COSTA em 25/11/2022 23:59. (26/11/2022)

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