L P MASCARENHAS NETO & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 38.430,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Reu

L P PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

Reu:

FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR· OAB AM 18668· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L P PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO TRIANGULO S/ACPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR· OAB AM 18668· CPF 011.***.***-90

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

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GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

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FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR· OAB AM 18668· CPF 011.***.***-90

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CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001117-07.2024.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR: L P PEREIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR (OAB AM018668) RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L P PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO TRIANGULO S/ACPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR· OAB AM 18668· CPF 011.***.***-90

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

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Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR· OAB AM 18668· CPF 011.***.***-90

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001117-07.2024.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR: L P PEREIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS LOPES MARQUES JUNIOR (OAB AM018668) RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L P PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

OF CORREA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENITO DA SILVA QUERIDO· OAB TO 8721· CPF 039.***.***-97

Autor:

CLAUDIA LORRANY AMORIM ESTEVAM· OAB TO 13614· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 71 (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 12.809,92

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

L P COSTA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

L P COSTA & CIA LTDA - EPP

Último movimento: Documento (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 47.376,13

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 22.431,13

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

L P COSTA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2024)

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