Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ELISSANDRA DA SILVA VALDECCPF

Reu

M. J. L. PONTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO COCA JÚNIOR· OAB AC 5483

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

M. J. L. PONTES LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA CADAXO FEITOSA LIMACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN ALENCAR MOREIRA· OAB AC 5073· CPF 007.***.***-03

Reu:

RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA· OAB AC 3115· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 132.112,66

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

M. J. L. PONTES LTDACNPJ

MARIA JOSILENE DE LIMA PONTESCPF

CARLOS HENRIQUE COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

DAIVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AC 4775

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Banco Santander SA - RÉU: M. J. L. Pontes Ltda - Maria Josilene de Lima Pontes - Carlos Henrique Costa Lima - Dá-se a parte exequente por intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe endereço atualizado para fins de cumprimento da decisão de eventos 219/220. Intimação - ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: DAIVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 4775/AC) - Processo 0709866-13.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial -... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER SA

Reu

CARLOS HENRIQUE COSTA LIMA

M. J. L. PONTES LTDACPF

MARIA JOSILENE DE LIMA PONTES

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

DAIVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AC 4775

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAIVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AC 4775

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Banco Santander SA - RÉU: M. J. L. Pontes Ltda - Maria Josilene de Lima Pontes - Carlos Henrique Costa Lima - Diante do teor das págs. 237/238, Intimação - ADV: DAIVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 4775/AC), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0709866-13.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar medida concreta e útil ao prosseguimento da execução... (04/08/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SORAIA ASFURI BARROSO DA SILVACPF

Reu

M. J. L. PONTES LTDACNPJ

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 03 - 29/04/2026 12:00. Refer. Evento 4 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 129.011,72

Autor

L C B PONTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO

Advogados

Autor:

DEBORA EVELYN LIMA LOPES· OAB PA 30964· CPF 027.***.***-06

Autor:

FERNANDA SILVA LOBATO· OAB PA 30787· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 129.011,72

Autor

L C B PONTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA LOBATO· OAB PA 30787· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal