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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2003

Distribuição

18/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. L. DA ROCHA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2003

Distribuição

06/03/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R. L. DA ROCHA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

CHEFE DA DIVISAO DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO INSS DE PORTO VELHO-RO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PORTO VELHO-RO

DIRETOR DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO INSS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Autor:

NILTON DANTAS DA SILVA· OAB RO 243· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2021)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 128.187,67

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Reu

ROGERIO RESENDE BITTENCOURT

R DA SILVA & BITTENCOURT LTDA - ATACADAO PAGUE MENOS 9 M L ROCHA SANTOS LTDA)

MARGARETE SOARES CODEIRO

Advogados

Reu:

DANIEL NASCIMENTO NOGUEIRA· OAB PA 22302· CPF 767.***.***-72

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE BITTENCOURT em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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