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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 22.753,20

Autor

FRANCISCO MARCIO POLICARPO DO NASCIMENTOCPF

PATRICIA FELIPE POLICARPOCPF

Reu

L & A INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Último movimento: Publicado Decisão em 14/04/2026. Documento: 198495300 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 78.797,13

Autor

MARIA CECILIA CAVALCANTE BARREIRACPF

DANIEL FERNANDES COSTACPF

Reu

L & A INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SERRA· OAB CE 16309· CPF 922.***.***-00

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 192644382 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 45.897,12

Autor

CLAUDIO MAGERBIO MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

WALTER MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

L & A INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDENER VIEIRA MILFONT· OAB CE 32537· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (14/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 192.306,30

Autor

RHEALEZA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALGA BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ADRIANO LUNARDONCPF

Advogados

Autor:

VANIA REGINA MAMESSO· OAB PR 27846· CPF 884.***.***-15

Autor:

GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET· OAB PR 29594· CPF 026.***.***-96

Reu:

FLAVIANO WOLF GIOVANELI· OAB PR 55311· CPF 020.***.***-86

Reu:

GABRIELLE KACZALOVSKI MARIN· OAB PR 66510· CPF 065.***.***-00

Reu:

LEANDRO MENDES· OAB PR 53535· CPF 288.***.***-85

Outros

SAMUEL TANER DE ANDRADE· OAB PR 46556· CPF 029.***.***-01

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 94.817,25

Autor

FABIO ROSSOTCPF

Reu

ALGA BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BUCCO ROSSOT· OAB PR 43538· CPF 051.***.***-99

Reu:

ADRIANO LUNARDON· CPF 024.***.***-30

Reu:

A. L. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Reu:

SAMUEL TANER DE ANDRADE· OAB PR 46556· CPF 029.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROSSOTCPF

Reu

ALGA BRASIL PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL TANER DE ANDRADE· OAB PR 46556· CPF 029.***.***-01

Autor:

RAFAEL BUCCO ROSSOT· OAB PR 43538· CPF 051.***.***-99

Reu:

SAMUEL TANER DE ANDRADE· OAB PR 46556· CPF 029.***.***-01

Reu:

RAFAEL BUCCO ROSSOT· OAB PR 43538· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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