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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 8.248,70

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MENEZES CARVALHO ENGENHARIA LTDA

R. L DE MENEZES ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Outros

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de R. L DE MENEZES ENGENHARIA EIRELI - EPP em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 113.957,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. L DE MENEZES ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 253.564,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. L DE MENEZES ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

27/03/2008

Valor

R$ 111.454,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. L DE MENEZES ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

RONALDO LIMA DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO BARBOSA DA SILVA· OAB DF 9359· CPF 287.***.***-04

Reu:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 383.071,82

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

R. L DE MENEZES ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 87.919,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. L DE MENEZES ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 693.933,68

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. L DE MENEZES ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA LOPES

L. L. L. R.

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KAROLINE TAYANE FERNANDES SANTOS· OAB RO 8486· CPF 933.***.***-82

Reu:

KAROLINE TAYANE FERNANDES SANTOS· OAB RO 8486· CPF 933.***.***-82

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/10/2024)

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