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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 20.229,36

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LUIZ RODRIGUES NETOCPF

L RODRIGUES NETO BARCNPJ

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 35.992,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTECPF

ANTONIO LEMOS NETOCPF

A L NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA· OAB TO 10222· CPF 858.***.***-20

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5001295-28.2012.8.27.2721/TO RÉU: ANTONIO LEMOS NETO ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) ADVOGADO(A): KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA (OAB TO010222) RÉU: A L NETO LTDA ADVO (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.245.477,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

A L NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FRAGOSO LOBO· CPF 518.***.***-87

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 0001455-70.2014.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a data do Despacho do evento 63 (27/01/2025), fica a parte autora intimada acerca da vigência do parcelamento. (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 22.854,37

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

A L NETO LTDACNPJ

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTECPF

ANTONIO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA· OAB TO 10222· CPF 858.***.***-20

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000223-40.2011.8.27.2721/TO RÉU: A L NETO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) ADVOGADO(A): KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA (OAB TO010222) RÉU: ANTONIO LEMOS NETO ADVO (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 49.760,16

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

A L NETO LTDACNPJ

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTECPF

ANTONIO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA RÉU: JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO TOCANTINS em desfavor de A L NETO LTDA, ?JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE e ANTONIO LEMOS NETO ambos igualmente identificados nos autos, sob os argumentos elencados na petição inicial. No evento 48 o Exequente informa que o Executado efetuou o pagamento integral dos débitos. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO Primeiramente, ressalta-se que a execução deverá... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 58.335,39

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

A L NETO LTDACNPJ

ANTONIO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001339-13.2013.8.27.2721/TO (originário: processo nº 50001758120118272721/TO) RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO RÉU: A L NETO LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) RÉU: ANTONIO LEMOS NETO ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 24/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 91.455,23

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

A L NETO LTDACNPJ

ANTONIO LEMOS NETOCPF

JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002585-44.2013.8.27.2721/TO RÉU: ANTONIO LEMOS NETO (Sócio) ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) RÉU: A L NETO LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) DESPACHO/DECISÃO Considerando o requerido pelo exequente e diante da existência de valores tornados indisponíveis no evento 54. DEFIRO o pedido, para em sequência, determinar a Expedição de competente alvará judicial em fav... (22/04/2026)

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