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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

S L BASILE JUNIORCNPJ

Reu

E. M. SANTOS COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA· OAB MS 26744· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 8.974,80

Autor

S L BASILE JUNIORCNPJ

Reu

VERONICA CARVALHO SEVERINOCPF

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316

Autor:

FLORIANO EDMUNDO POERSCH· OAB AC 654· CPF 167.***.***-49

Autor:

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH· OAB AC 3172

Autor:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 4525· CPF 007.***.***-86

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 8.974,80

Autor

S L BASILE JUNIORCNPJ

VERONICA CARVALHO SEVERINOCPF

Reu

S L BASILE JUNIORCNPJ

VERONICA CARVALHO TAVARES

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316

Autor:

FLORIANO EDMUNDO POERSCH· OAB AC 654· CPF 167.***.***-49

Autor:

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH· OAB AC 3172· CPF 042.***.***-25

Autor:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 4525· CPF 007.***.***-86

Autor:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (30/01/2020)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

S L BASILE JUNIORCNPJ

Reu

VERONICA CARVALHO SEVERINOCPF

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316

Autor:

FLORIANO EDMUNDO POERSCH· OAB AC 654· CPF 167.***.***-49

Autor:

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH· OAB AC 3172· CPF 042.***.***-25

Autor:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 4525· CPF 007.***.***-86

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2020)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 8.974,80

Autor

S L BASILE JUNIORCNPJ

VERONICA CARVALHO SEVERINOCPF

Reu

S L BASILE JUNIORCNPJ

VERONICA CARVALHO TAVARES

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316

Autor:

FLORIANO EDMUNDO POERSCH· OAB AC 654· CPF 167.***.***-49

Autor:

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH· OAB AC 3172· CPF 042.***.***-25

Autor:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 4525· CPF 007.***.***-86

Autor:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (22/01/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

S L BASILE JUNIORCNPJ

Reu

E. M. SANTOS COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA· OAB MS 26744· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

S L BASILE JUNIORCNPJ

Reu

ORLANILDA XIMENES MUNIZCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

LUCIANO FLEMING LEITÃO· OAB AC 4229· CPF 336.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 58.239,83

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Reu

L S ARAUJO JUNIORCNPJ

HECIA MARIA DA SILVA SOUSACPF

KARLA MAFIZIA GOES DA COSTACPF

HUGO GEORGE PEREIRA GOESCPF

JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA· OAB BA 35413· CPF 033.***.***-16

Outros

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 58.239,83

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

L S ARAUJO JUNIORCNPJ

LAERTE DA SILVA ARAUJO JUNIORCPF

KARLA MAFIZIA GOES DA COSTACPF

HECIA MARIA DA SILVA SOUSACPF

HUGO GEORGE PEREIRA GOESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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