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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER NOGUEIRA MAURICIOCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CHEFE DO RECRUTAMENTO E SELECAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

RAPHAEL INACIO MEDEIROS· OAB RJ 157639

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER NOGUEIRA MAURICIO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

Ordenação da Cidade / Plano DiretorNunciação de Obra Nova

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

02/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEJUR PGE

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTECPF

Reu

FERNANDA L. MAINIER HACK

PETROBRÁS - PETRÓLEO DO BRASIL S/A

W TORRE PETRO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

SYLVIO KELNER· OAB RJ 10054· CPF 007.***.***-72

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

GILMAR CARVALHO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 147152

Reu:

SYLVIO KELNER· OAB RJ 10054· CPF 007.***.***-72

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GILMAR CARVALHO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 147152

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEJUR PGE

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTECPF

Reu

FERNANDA L. MAINIER HACK

PETROBRÁS - PETRÓLEO DO BRASIL S/A

W TORRE PETRO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

SYLVIO KELNER· OAB RJ 10054· CPF 007.***.***-72

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

GILMAR CARVALHO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 147152

Reu:

SYLVIO KELNER· OAB RJ 10054· CPF 007.***.***-72

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GILMAR CARVALHO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 147152

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do exposto, considero como cumprida a obrigação de fazer imposta no julgado, comprovada com a documentação colacionada em pdf. 1328. /r/r/n/nNada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

YSA HELOA SANTOS SOUZACPF

CAROLINE LIMA SANTOSCPF

LEONEL LUCAS SANTOS SOUZACPF

Reu

JOADSON SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Reu:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE LIMA SANTOS

L. L. S. S.

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRACPF

Y. H. S. S.

Reu

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ

JOADSON SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Autor:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Autor:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Reu:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Reu:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Reu:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. C.

L. L. S. S.

Reu

V. S. S.

Advogados

Autor:

LANARA LOHARE SOUZA SILVA· OAB SE 8720· CPF 038.***.***-09

Reu:

LANARA LOHARE SOUZA SILVA· OAB SE 8720· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.S.S.

LEANDRO LUCAS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

AMANDA RODRIGUES ALVES· OAB MG 146281· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaInquérito Policial

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.S.S.

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. S. S.

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 50623· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. S. S.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (23/09/2025)

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