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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA MARGARIDA RAMALHO DE CARVALHOCPF

Reu

USINAS ESTIVAS S/ACNPJ

USINA ESTIVAS

Advogados

Autor:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

CARMANDA CLARISSA AIRES DE MORAIS· OAB RN 6299· CPF 009.***.***-18

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

ANDRÉ BEZERRA PARMERA· OAB PE 30862· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA MARGARIDA RAMALHO DE CARVALHO REU: USINAS ESTIVAS S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do perito Lincoln Leydson Santos do Lago, cadastrado nestes autos após contato telefônico deste servidor com o mesmo, para apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação de ID nº 115452298... (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 11.454,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ADVOGADO: JOAO LOYO DE MEIRA LINS EMBARGADO: USINA ESTIVAS SA e outros ADVOGADO: PATRICIA ANDREA BORBA, ROSEANE PAIVA DE AMORIM, IGOR JOSE DE ARAUJO BARROS, NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO, THIAGO SOARES GERBASI DESPACHO Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000238... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 11.454,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

EXITUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

USINAS ESTIVAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

THIAGO SOARES GERBASI· OAB SP 300019· CPF 343.***.***-25

Reu:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048· CPF 271.***.***-29

Reu:

IGOR JOSE DE ARAUJO BARROS· OAB PE 22664· CPF 038.***.***-90

Reu:

ROSEANE PAIVA DE AMORIM· OAB RN 13836· CPF 030.***.***-02

Reu:

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (01/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LOYO DE MEIRA LINSCPF

Reu

EXITUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

USINA ESTIVAS SACPF

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE BRITO DANTAS· OAB RN 595· CPF 026.***.***-20

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Autor:

JOAO DE DEUS DE CARVALHO· OAB RN 1832· CPF 140.***.***-49

Autor:

IGOR JOSE DE ARAUJO BARROS· OAB PE 22664· CPF 038.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

IGOR JOSE DE ARAUJO BARROS· OAB PE 22664· CPF 038.***.***-90

Reu:

THIAGO SOARES GERBASI· OAB SP 300019· CPF 343.***.***-25

Reu:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048· CPF 271.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LOYO DE MEIRA LINSCPF

Reu

EXITUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

USINA ESTIVAS SACPF

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE BRITO DANTAS· OAB RN 595· CPF 026.***.***-20

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Autor:

JOAO DE DEUS DE CARVALHO· OAB RN 1832· CPF 140.***.***-49

Autor:

IGOR JOSE DE ARAUJO BARROS· OAB PE 22664· CPF 038.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

IGOR JOSE DE ARAUJO BARROS· OAB PE 22664· CPF 038.***.***-90

Reu:

THIAGO SOARES GERBASI· OAB SP 300019· CPF 343.***.***-25

Reu:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048· CPF 271.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000238-31.2009.8.20.0144. Intimação - Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre, CEP: 59182-000. Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: [email protected] DESPACHO 1. Intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias. 2. Não promovida a execução no prazo assinalado, proceda-se ao arquivamento do feito, uma vez qu... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL LEONARDO SOARESCPF

Reu

USINAS ESTIVAS S/ACNPJ

Outros

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

YSA HELOA SANTOS SOUZACPF

CAROLINE LIMA SANTOSCPF

LEONEL LUCAS SANTOS SOUZACPF

Reu

JOADSON SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Reu:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE LIMA SANTOS

L. L. S. S.

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRACPF

Y. H. S. S.

Reu

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ

JOADSON SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Autor:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Autor:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Reu:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Reu:

BRUNO CEZAR FARIAS DA LUZ· OAB BA 43130· CPF 010.***.***-63

Reu:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. C.

L. L. S. S.

Reu

V. S. S.

Advogados

Autor:

LANARA LOHARE SOUZA SILVA· OAB SE 8720· CPF 038.***.***-09

Reu:

LANARA LOHARE SOUZA SILVA· OAB SE 8720· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.S.S.

LEANDRO LUCAS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

AMANDA RODRIGUES ALVES· OAB MG 146281· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaInquérito Policial

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

L.L.S.S.

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. S. S.

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 50623· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. L. S. S.

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (23/09/2025)

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