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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 982,27

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIA PATRICIA SOARES DE LIMACPF

L S CONSTRUCOES E PRESTACOES DE SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 01/03/2023. (02/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 19.476,28

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

L L PARTICIPACOES E PRESTACOES DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JANAINACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

Reu:

GIANCARLO PACHECO DA SILVA· OAB PE 19154· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L L PARTICIPACOES E PRESTACOES DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JANAINACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

Reu:

MARILIA DE SOUZA PINTO· OAB PE 53015· CPF 109.***.***-12

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PALOMA ROCHELLY DANTAS MAGEROCPF

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

JORGE LUIZ LINDOSO DA SILVACPF

ANA TEREZA DE SOUZA SILVA LINDOSOCPF

LUIZ LINDOSO DA SILVACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

MONICA FALCAO FONSECA LINDOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

PAULO ALVES DA SILVA· OAB PE 8883· CPF 146.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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