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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 39.000,00

Autor

LIVRAMENTO ALMEIDA CARDOZOCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

L SEIXAS ABREU - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Autor:

LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA· OAB MA 20693· CPF 060.***.***-78

Autor:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Autor:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

MAURICIO ANDRE SILVA CIRINO· CPF 612.***.***-76

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

JOELSON PINHEIRO GUIMARAES· OAB MA 8338· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SCARLLET ABREU SANTOSCPF

Reu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Autor:

LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA· OAB MA 20693· CPF 060.***.***-78

Autor:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Autor:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

JOELSON PINHEIRO GUIMARAES· OAB MA 8338· CPF 483.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DAVI GABRIEL RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

L. C. FERNANDES SEIXAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE SANTANA TELES· OAB DF 58015· CPF 047.***.***-32

Autor:

CARLOS DA SILVA GONCALVES· CPF 262.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 13.368,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLEGIO CONEXAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 44.376,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLEGIO CONEXAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 53.538,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLEGIO CONEXAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA THAIS JUNGES BAZZO· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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