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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 13.918,00

Autor

TAMARA AVELAR GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

L & T SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA PAIXAO CONSTANTINO· OAB ES 32243· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 14.584,00

Autor

VAGNER AFFO GONCALVESCPF

Reu

L & T SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LAZZARI SERBATE· OAB ES 17350· CPF 111.***.***-52

Autor:

GERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO· OAB ES 5099· CPF 423.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 19.674,84

Autor

ANA BEATRIZ MOREIRA BRAZ DA CUNHACPF

Reu

L & T SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEMILDO CORREA· OAB ES 4822· CPF 488.***.***-04

Autor:

VALTER LUCIO CORREIA· OAB ES 19427· CPF 075.***.***-82

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MOREIRA BRAZ DA CUNHA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 20.525,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 20.525,00

Autor

ALCIONE BELATO GOMES TEIXEIRACPF

Reu

L & T SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL JAMES BORTOLOTTI· OAB ES 35485· CPF 170.***.***-23

Autor:

VINICIUS LUDGERO FERREIRA· OAB ES 26756· CPF 114.***.***-26

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 43.968,74

Autor

ANA PAULA CUNHA SANTOSCPF

Reu

L & T SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AFFONSO MOREIRA PIZETTA· OAB ES 34891· CPF 170.***.***-17

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 15.025,00

Autor

MARIA EDUARDA POLONINI DEBONACPF

Reu

L & T SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA AGRIZZI ALVES PEREIRA· OAB ES 26736· CPF 139.***.***-39

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Processo Inspecionado (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 15.025,00

Autor

L & T SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

MARIA EDUARDA POLONINI DEBONACPF

Advogados

Autor:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Reu:

CAMILA AGRIZZI ALVES PEREIRA· OAB ES 26736· CPF 139.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 57.155,05

Autor

ARLINDA DECOTHE DA SILVACPF

Reu

L & T SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA· OAB ES 19022· CPF 058.***.***-08

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 33.060,00

Autor

ROSIMAR BARBOSA DA SILVACPF

Reu

L & T SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA ABREU SOUZA· OAB ES 26337· CPF 133.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMAR BARBOSA DA SILVA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 111.372,00

Autor

KARINA SABINO ALVES DE JESUSCPF

MARCIELY DE SOUZA DUARTECPF

KEITIOLENE DE SOUZA FREITASCPF

ANDREZA GONCALVES ANEQUIMCPF

LETICIA PINTO BARBIERECPF

Reu

L & T SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 16.197,50

Autor

ROSANE DA SILVACPF

Reu

L & T SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARD PEREIRA ALMEIDA· OAB ES 16398· CPF 100.***.***-63

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ROSANE DA SILVA INTERESSADO: NOVO APOGEU EDUCACIONAL LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: BERNARD PEREIRA ALMEIDA - ES16398 Advogado do(a) INTERESSADO: CIDINEI RODRIGUES NUNES - ES27678 DECISÃO 1. Certifique-se eventual manifestação da ré quanto a intimação para indicação de bens efetivada pelo oficial de justiça e constante na certidão ID 87918655. 2. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Ju... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 16.197,50

Autor

L & T SISTEMA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

ROSANE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Reu:

BERNARD PEREIRA ALMEIDA· OAB ES 16398· CPF 100.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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