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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

L. ANDRADE SAARCNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUAMAR SEPULVEDA FERREIRA NUNES· OAB BA 51107· CPF 057.***.***-30

Reu:

EDSON SILVA SANTOS· OAB BA 14950· CPF 133.***.***-68

Outros

VLADIMIR SANTANA DOS REIS· OAB BA 46376· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOSE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

L. ANDRADE SAARCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SILVA SANTOS· OAB BA 14950· CPF 133.***.***-68

Reu:

LUAMAR SEPULVEDA SANTANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2025 (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 23.500,00

Autor

JARDEL RODRIGUES DE MENEZESCPF

Reu

E. L. ANDRADE - MECNPJ

Outros

ISAQUE SOUSA MENDES· OAB CE 49847· CPF 055.***.***-04

CARLOS NAGERIO COSTA· OAB CE 29372· CPF 003.***.***-01

PEDRO AGUIAR CARNEIRO FILHO· OAB CE 30315· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 2.234,86

Autor

JOSE EXPEDITO AGUIAR DE SOUSACPF

Reu

E. L. ANDRADE - MECNPJ

Outros

ISAQUE SOUSA MENDES· OAB CE 49847· CPF 055.***.***-04

PEDRO AURELIO FERREIRA ARAGAO· OAB CE 9479· CPF 258.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.502,73

Autor

E. L. ANDRADE - MECNPJ

Reu

JOSE MATEUS BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ISAQUE SOUSA MENDES· OAB CE 49847· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201988211 (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 149.514,64

Autor

IMOBILIARIA MBM LTDACNPJ

Reu

E. L. ANDRADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MOREIRA ANDRADE· OAB CE 23247· CPF 003.***.***-93

Outros

TATIANE BARROS GOES· OAB CE 50826· CPF 048.***.***-99

MAYARA MAISA PEREIRA ROLIM· OAB CE 50696· CPF 051.***.***-41

ARGEMIRO FELIZARDO VIEIRA NETO· OAB CE 37315· CPF 575.***.***-44

JOSE HOLANDA NETO· OAB CE 35669· CPF 025.***.***-57

FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA· OAB CE 23215· CPF 670.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 201329030 (12/05/2026)

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