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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

B. L. NASSAR E CIA LTDA

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

Advogados

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000773-71.2026.8.03.0001. AUTOR: MARTA MARIA DE OLIVEIRA REU: B. L. NASSAR E CIA LTDA, MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Rejeito a preliminar de inépcia por ausência de documentos essenciais à propositura da ação. Estão presentes na inicial: a) pedido viável; b) causa de pedir com clareza satisfatória; c) logicidade entre a narração dos fatos e a conclusão; d) compatibi... (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

B. L. NASSAR E CIA LTDA

Reu

NILMA SIQUEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000802-27.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: B. L. NASSAR E CIA LTDA/Advogado(s) do reclamante: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR AGRAVADO: NILMA SIQUEIRA DE SOUSA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. B. L. NASSAR E CIA LTDA maneja Agravo de Instrumento, com pedido de efei... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.029,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: CAMILA TEODOSIO BRITO RODRIGUES | REQUERIDO: B. L. NASSAR E CIA LTDA, PCTOP INFORMATICA LTDA. Intimar a parte autora para indicar banco, agência e conta bancária para fins de ex Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESS... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA TEODOSIO BRITO RODRIGUESCPF

Reu

ELETROSAM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

PCTOP INFORMATICA LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

MARCIENE MENDES RIBEIRO· OAB AP 6393· CPF 885.***.***-34

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

MARCIENE MENDES RIBEIRO· OAB AP 6393· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6087471-17.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CAMILA TEODOSIO BRITO RODRIGUES | REQUERIDO: B. L. NASSAR E CIA LTDA, PCTOP INFORMATICA LTDA. DECISÃO Expeça-se Alvará de Levantamento, em favor da autora, da quantia disponível na conta judicial. Deverá ser expedido conforme RECOMENDAÇÃO 004/2008-CGJ/TJAP e RESOLUÇÃO 1257/2018-TJAP, via SISCONDJ. Pix informado no id 28438042. Após, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especia... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 12.798,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000306-23.2025.8.03.0003. RECORRENTE: B. L. NASSAR E CIA LTDA, LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, ELIZABETH BARROS BRAGA/Advogado(s) do reclamante: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO RECORRIDO: ELIZABETH BARROS BRAGA, B. L. NASSAR E CIA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fór... (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 12.798,00

Autor

ELIZABETH BARROS BRAGACPF

ELETROSAM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ELETROSAM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

ELIZABETH BARROS BRAGACPF

Advogados

Autor:

AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO· OAB PA 28310· CPF 640.***.***-34

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO· OAB PA 28310· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZABETH BARROS BRAGA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 3.456,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ADRIANA DA SILVA LINO | REQUERIDO: B. L. NASSAR E CIA LTDA Intimar a parte autora para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcã... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 3.456,99

Autor

B. L. NASSAR E CIA LTDACPF

Reu

ADRIANA DA SILVA LINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVA LINO

Reu

B. L. NASSAR E CIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6022486-39.2025.8.03.0001. AUTOR: ADRIANA DA SILVA LINO REU: B. L. NASSAR E CIA LTDA DECISÃO Proceda-se ao bloqueio SISBAJUD, conforme planilha apresentada. Macapá/AP, 4 de março de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos te... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVA LINO

Reu

B. L. NASSAR E CIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 12.998,00

Autor

INDAIA FARIAS DE SOUZACPF

Reu

B. L. NASSAR E CIA LTDACPF

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INDAIA FARIAS DE SOUZACPF

Reu

B. L. NASSAR E CIA LTDA

SPRINGER CARRIER LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 198,00

Autor

EMANUELLY DANTAS SANTA ANACPF

Reu

B. L. NASSAR E CIA LTDACPF

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLY DANTAS SANTA ANACPF

Reu

B. L. NASSAR E CIA LTDA

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006549-52.2026.8.03.0001. AUTOR: EMANUELLY DANTAS SANTA ANA REU: B. L. NASSAR E CIA LTDA, MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. DECISÃO 1 - Designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 16, da Lei nº 9.099/1995, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC-NORTE, conforme o art. 4º da Resolução nº 1.613/2023-TJAP. 2 - À Secretaria, conforme art. 4º, §1º, da Resolução nº 1.613/2023-T... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANICE MENDES DE PAULACPF

Reu

B. L. NASSAR E CIA LTDACPF

Advogados

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANICE MENDES DE PAULACPF

Reu

B. L. NASSAR E CIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS

Reu

B. L. NASSAR E CIA LTDA

MARIA SIMONE BARBOSA LIMA 53737490287

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (24/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 9.711,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SPCNPJ

Reu

L.B. SOMAVILLA E CIA LTDACNPJ

LEONI BUSATTO SOMAVILLACPF

JOSEMAR SOMAVILLACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

JEFFERSON MALHEIRO DANZER· OAB PR 101733· CPF 068.***.***-51

Outros

MATEUS HENRIQUE MONTEIRO· OAB PR 105762· CPF 104.***.***-28

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/01/2024)

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