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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 15.126,60

Autor

FABRICIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA em 28/05/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIA DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIA DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 8.275,20

Autor

MANOEL LEOPOLDO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 24/07/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 33.116,67

Autor

MOISES GONCALVES BORGESCPF

Reu

JOSE LIMA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES GONCALVES BORGES

Reu

JOSE LIMA ALVES

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB DF 55115

Autor:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB DF 55115

Reu:

SANDRO SOARES SANTOS· OAB DF 44722· CPF 666.***.***-53

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707889-97.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: MOISES GONCALVES BORGES EXECUTADO: JOSE LIMA ALVES DECISÃO Verifica-se dos autos que já houve determinação de restrição RENAJUD sobre os veículos identificados em nome do executado, bem como expedição de mandado de penhora e avaliação, conforme decisão de id. 272041657. Ademais, houve certificação do Oficial de Justiça no sentido de que os bens não foram localizados no endereço do executado, o q... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.700,00

Autor

F VILAROUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

NEOENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.700,00

Autor

F VILAROUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

NEOENERGIA S.ACNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

F VILAROUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARCELO MARQUES PONTES JUNIORCPF

ELIANDRA SANTOS SANCHESCPF

Reu

MARCELO MARQUES PONTES JUNIORCPF

ELIANDRA SANTOS SANCHESCPF

F VILAROUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

WENDER PEDRO RAMOS· OAB MT 30085· CPF 054.***.***-70

Reu:

WENDER PEDRO RAMOS· OAB MT 30085· CPF 054.***.***-70

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANDRA SANTOS SANCHESCPF

Reu

F VILAROUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

MARCELO MARQUES PONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

WENDER PEDRO RAMOS· OAB MT 30085· CPF 054.***.***-70

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

WENDER PEDRO RAMOS· OAB MT 30085· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANDRA SANTOS SANCHESCPF

Reu

F VILAROUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

MARCELO MARQUES PONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

WENDER PEDRO RAMOS· OAB MT 30085· CPF 054.***.***-70

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

WENDER PEDRO RAMOS· OAB MT 30085· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Documento (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 14.328,60

Autor

JONAS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

F VILAROUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 213660· CPF 017.***.***-54

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 14.328,60

Autor

F VILAROUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JONAS PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS PEREIRA DE SOUZA

Reu

F VILAROUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 21366· CPF 017.***.***-54

Autor:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 213660· CPF 017.***.***-54

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 21366· CPF 017.***.***-54

Reu:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 213660· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS PEREIRA DE SOUZA

Reu

F VILAROUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 21366· CPF 017.***.***-54

Autor:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 213660· CPF 017.***.***-54

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 21366· CPF 017.***.***-54

Reu:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 213660· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Documento (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS PEREIRA DE SOUZA

Reu

F VILAROUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 21366· CPF 017.***.***-54

Autor:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 213660· CPF 017.***.***-54

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 21366· CPF 017.***.***-54

Reu:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 213660· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 13.162,66

Autor

NIVALDO FERREIRA LOPESCPF

Reu

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCACPF

F VILAROUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIZA RAFAELLA DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 23526· CPF 009.***.***-92

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO FERREIRA LOPES

Reu

F VILAROUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCACPF

Advogados

Autor:

RAIZA RAFAELLA DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 23526· CPF 009.***.***-92

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

RAIZA RAFAELLA DELBEN FERREIRA DE LIMA· OAB MT 23526· CPF 009.***.***-92

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Documento (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 10.717,10

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

F VILAROUCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

Advogados

Autor:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

FABIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Documento (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 11.577,50

Autor

ALISSON DA SILVA DE JESUSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

ALISSON DA SILVA DE JESUSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ALISSON DA SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 2.030,00

Autor

FELIPE TEIXEIRA VIEIRACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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