Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 21.559,90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 21.559,90

Autor

ALVES SILVEIRA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

L. SILVA JANSENCNPJ

LAERCIO SILVA JANSENCPF

CERAMICA ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

BRUNO DIAS PEREIRA· CPF 341.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MENEZES SOARES

Reu

L. SILVA JANSEN - ME

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALVES SILVEIRA ENGENHARIA LTDA - ME REU: L. SILVA JANSEN - ME, LAERCIO SILVA JANSEN, CERAMICA ALMEIDA LTDA A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO, Titular da 13ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que, fica Intimado: L. SILVA JANSEN - ME, CNPJ nº 21.080.135/0001-84 (Nome de fantasia L. T. PRESTADORA DE... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO MENEZES SOARES

Reu

L. SILVA JANSEN - ME

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 19.919,20

Autor

RAIMUNDA JANSEN MORAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal