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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILENE SANDCPF

Reu

CRESTANI & DONATTI LTDACNPJ

J L PUBLICIDADES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

PILLAR CORNELLI CRESTANI· OAB RS 115176· CPF 024.***.***-07

Reu:

GILSON LUIZ THOME· OAB RS 039019· CPF 383.***.***-87

Reu:

ALEXSANDRO PROCHNOW CORRÊA· OAB RS 073191· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILENE SANDCPF

Reu

CRESTANI & DONATTI LTDACNPJ

J L PUBLICIDADES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IBA1CIV1 (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 17.074,66

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

MARCIO RUBENS PRADOCPF

L&F PUBLICIDADE LTDACNPJ

Outros

ALCY ALVARES NOGUEIRA· OAB MG 6075· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 71.182,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L&F PUBLICIDADE LTDACNPJ

SIMAO FABIANO MACHADO DE LACERDACPF

MARCIO RUBENS PRADOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE CARLOS LOPES MOTTA· OAB SP 82171· CPF 673.***.***-68

Reu:

CAIO LIVIO DUTRA LOPES MOTTA· CPF 129.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição (10/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 71.182,47

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO RUBENS PRADOCPF

MARCIO RUBENS PRADO - CPF: 008.730.986-68 (ESPOLIO)

SIMAO FABIANO MACHADO DE LACERDACPF

L&F PUBLICIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 71.182,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L&F PUBLICIDADE LTDACNPJ

SIMAO FABIANO MACHADO DE LACERDACPF

MARCIO RUBENS PRADOCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS LOPES MOTTA· OAB SP 82171· CPF 673.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/1998

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 12.629,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIMAO FABIANO MACHADO DE LACERDACPF

L&F PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

ROSEANA DIAS CRUZ· OAB MG 56295· CPF 326.***.***-87

Reu:

JOB SANTOS JUNIOR· OAB MG 52860· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/1998

Distribuição

25/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIMAO FABIANO MACHADO DE LACERDACPF

L&F PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROSEANA DIAS CRUZ· OAB MG 56295· CPF 326.***.***-87

Reu:

JOB SANTOS JUNIOR· OAB MG 52860· CPF 269.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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