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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 36.438,29

Autor

TEREZINHA DE JESUS DAMASCENO NABICACPF

Reu

LOURIVAL MATOS DA SILVACPF

L MATOS DA SILVACNPJ

Outros

WERLIANE DE FATIMA NABICA COELHO· OAB PA 14265· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (25/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 56.252,82

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

L. MATOS DA SILVA - ME

LOURIVAL MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Reu:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Juntada de ofício (01/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 56.252,82

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Reu

L. MATOS DA SILVA - ME

LOURIVAL MATOS DA SILVA

L MATOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO· OAB DF 56455· CPF 033.***.***-48

Reu:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 38.897,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L MATOS DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SOARES DANTASCPF

JOAO PAULO ASSIS NUNES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE LUIS HAACK KLEYCPF

SANDRA MARA DE CASTRO ALVES

LEUCILENE BORGES GOMES MELO

WANDER DOMINGOS BARBOSA

LIA CLAUDIANE DA SILVA

+ 97 outros

Advogados

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

HÉLIO BRUNO CALDEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

BARBARA SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB MT 15833· CPF 714.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 13695

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14374

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE PAULA MELOCPF

KELLE DE ARRUDA SANTOSCPF

FREDERICO EDUARDO DE OLIVEIRA GRUSZCZYNSKICPF

DOMINGOS SAVIO ALBERTO DE SANT ANACPF

MANOEL JOSE DE CAMPOSCPF

+ 16 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANANIAS SANTANA DA SILVACPF

ANDRE LUIS HAACK KLEYCPF

SANDRO VICTOR TEIXEIRA SILVACPF

HAIRTON BORGES JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Autor:

BARBARA SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB MT 15833· CPF 714.***.***-87

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

HENISA DARLA ALMEIDA MENDES· OAB MT 25537· CPF 048.***.***-40

Reu:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (16/04/2026)

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