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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 105.820,92

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

L P SOARESCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 18.130,77

Autor

L P SOARESCNPJ

Reu

OS MESMOS

ROBERTO ROCKENBACH FORSINCPF

Advogados

Autor:

ELION CARVALHO JUNIOR· OAB TO 10985· CPF 024.***.***-03

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA BENITES· OAB RS 89775· CPF 485.***.***-87

Último movimento: Despacho - Mero Expediente - Monocrático (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte RodoviárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L P SOARES

Reu

L P SOARES

Advogados

Autor:

ELION CARVALHO JUNIOR· OAB TO 10985· CPF 024.***.***-03

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA BENITES· OAB RS 89775· CPF 485.***.***-87

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA BENITES· OAB RS 089775· CPF 485.***.***-87

Autor:

ELION CARVALHO JUNIOR· OAB TO 010985· CPF 024.***.***-03

Reu:

ELION CARVALHO JUNIOR· OAB TO 10985· CPF 024.***.***-03

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA BENITES· OAB RS 89775· CPF 485.***.***-87

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA BENITES· OAB RS 089775· CPF 485.***.***-87

Reu:

ELION CARVALHO JUNIOR· OAB TO 010985· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L P SOARES

Reu

L P SOARES

Advogados

Autor:

ELION CARVALHO JUNIOR· OAB TO 10985· CPF 024.***.***-03

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA BENITES· OAB RS 89775· CPF 485.***.***-87

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA BENITES· OAB RS 089775· CPF 485.***.***-87

Autor:

ELION CARVALHO JUNIOR· OAB TO 010985· CPF 024.***.***-03

Reu:

ELION CARVALHO JUNIOR· OAB TO 10985· CPF 024.***.***-03

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA BENITES· OAB RS 89775· CPF 485.***.***-87

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA BENITES· OAB RS 089775· CPF 485.***.***-87

Reu:

ELION CARVALHO JUNIOR· OAB TO 010985· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001214-50.2024.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS REQUERIDO: L P SOARES ADVOGADO(A): ELION CARVALHO JUNIOR (OAB TO010985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 18/05/2026 - Protocolizada Petição EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 5.215.296,74

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

27 VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG

Reu

L P SOARESCNPJ

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DE COLINAS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 22335 - Parte LOCALIZA RENT A CAR SA - Refer. ao Evento: 37 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARCELO ANTONIO PERINICPF

V. L P. TINTAS LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA· OAB ES 11121· CPF 081.***.***-31

Autor:

ALINNE ELLER MARTINS LEITE· OAB ES 21500· CPF 078.***.***-24

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA· OAB ES 11121· CPF 081.***.***-31

Reu:

ALINNE ELLER MARTINS LEITE· OAB ES 21500· CPF 078.***.***-24

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARCELO ANTONIO PERINICPF

V. L P. TINTAS LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA· OAB ES 11121· CPF 081.***.***-31

Autor:

ALINNE ELLER MARTINS LEITE· OAB ES 21500· CPF 078.***.***-24

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA· OAB ES 11121· CPF 081.***.***-31

Reu:

ALINNE ELLER MARTINS LEITE· OAB ES 21500· CPF 078.***.***-24

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: V. L P. TINTAS LTDA. - EPP, MARCELO ANTONIO PERINI Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - ES37585 Advogados do(a) EXECUTADO: ALINNE ELLER MARTINS LEITE - ES21500, EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA - ES11121 DESPACHO 1 - Considerando a decisão anterior, que determinou a constrição de ativos financeiros, promovi a juntada do resultado (em anexo) da ordem encaminhada via sistema SISBAJUD. 2... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 37.560,01

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

V. L P. TINTAS LTDA. - EPP

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA· OAB ES 11121· CPF 081.***.***-31

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA· OAB ES 11121· CPF 081.***.***-31

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

V. L P. TINTAS LTDA. - EPP

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA· OAB ES 11121· CPF 081.***.***-31

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA· OAB ES 11121· CPF 081.***.***-31

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: V. L P. TINTAS LTDA. - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA - ES11121 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - ES37585 Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica a parte requerida intimada, por seu advogado, para ciência da Apelação interposta e para apresentar contrarrazões no prazo legal. Vitória, [data conforme assinatura eletrônica] Diretor(a) de Secre... (24/06/2026)

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