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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 16.855,69

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA BRANDAOCPF

Reu

SINGULAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MILENE P DE L E S AZEVEDOCNPJ

Outros

JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES· OAB PA 5819· CPF 223.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 1.248,80

Autor

MILENE P DE L E S AZEVEDOCNPJ

HABITAT INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA

Reu

CLARO SA

Advogados

Autor:

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB PA 16565· CPF 923.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB PA 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 02/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 14.480,00

Autor

BRUNO CARMO DE ATAIDECPF

Reu

MILENE P DE L E S AZEVEDOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Reu:

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Apensado ao processo 0868850-42.2024.8.14.0301 (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 15.214,48

Autor

DEUSARINA DE FATIMA COSTA PEREIRACPF

Reu

MILENE P DE L E S AZEVEDOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 15.214,48

Autor

DEUSARINA DE FATIMA COSTA PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MILENE P DE L E S AZEVEDOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 31.000,00

Autor

FABIO MICHEL DE LIMA RIBEIROCPF

Reu

MILENE P DE L E S AZEVEDOCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

Reu:

GUSTAVO MOREIRA PAMPLONA· OAB PA 18281· CPF 098.***.***-95

Reu:

DANIELY MOREIRA PIMENTEL· OAB PA 18764· CPF 834.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO· OAB PA 10676· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 3.388,91

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

S. L. C. AZEVEDO

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/04/2023 23:59. (22/04/2023)

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