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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

05/01/2009

Valor

R$ 10.657,50

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

L. S. PEREIRA MADEIRASCNPJ

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (23/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Reu

L. S. PEREIRA MADEIRASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 733.631,87

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

L. S. PEREIRA MADEIRASCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2006

Distribuição

10/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

L. S. PEREIRA MADEIRASCNPJ

LINDONILSON SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

TATIANE NUNES LIMA· OAB MA 16107· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LOURIVALDO DA SILVA COSTACPF

L. DA S. COSTA MADEIRASCNPJ

Advogados

Reu:

ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE· OAB PA 17370· CPF 266.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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